Relatório aponta retrocesso histórico na imprensa venezuelana
O ano de 2019 foi, especialmente, trágico para os jornalistas venezuelanos, tendo sido registado o "maior retrocesso histórico" da liberdade de informação e de expressão na Venezuela, segundo dados do IPYS -- Instituto Imprensa e Sociedade. A organização registou 1.032 violações à liberdade de imprensa.
O Instituto deu conta de um padrão comum no país, traduzido pela ausência de divulgação do panorama político e social, bem como pelas restrições a reportagens sobre violação de direitos humanos.
Os principais responsáveis pelo condicionamento da liberdade de expressão no país foram o Executivo, através das forças armadas, e a Conatel -- Comissão Nacional de Telecomunicações, entidade que regula os conteúdos da rádio, televisão e internet, tanto nacionais, como internacionais.
O relatório do IPYS destaca, ainda, 81 limitações no acesso à informação pública, 70 casos de censura prévia, 21 acções judiciais administrativas, 15 casos de censura interna e três casos de censura indirecta.
Março 20
Em 2019, verificou-se que 76 jornalistas, dos quais 28 correspondentes estrangeiro, foram detidos arbitrariamente. O principal alvo foram repórteres que cobriam a oposição política e protestos sociais. As forças policiais e militares estiveram, directamente, envolvidas no processo.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, relatou, igualmente, bloqueios intermitentes de plataformas internacionais, como o Google, o YouTube, o Bing e o Facebook.
Em jeito de conclusão, o relatório do IPYS deixa quatro propostas para a salvaguarda da liberdade de expressão, bem como do exercício do jornalismo no país: proteger jornalistas e defensores dos direitos humanos, garantir e melhorar o acesso à informação pública e abrir dados, defender a liberdade de expressão e informação na Internet e a criação de programas sobre direitos digitais para jornalistas.
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