Reino Unido e Nigéria covergem na “regulação” digital
O Reino Unido e a Nigéria querem passar a regular o espaço “online” e ter a possibilidade de punir a emissão de conteúdos “falsos” ou “enganadores”, alertou Joshua Benton num artigo publicado no “Nieman Lab”.
Segundo recordou Benton, os organismos internacionais encaram os governos do Reino Unido e da Nigéria de formas bastante distintas no âmbito democrático.
De acordo com os Repórteres sem Fronteiras, por exemplo, o Reino Unido garante “de forma satisfatória”, o direito à liberdade de imprensa, encontrando-se em 33º lugar, num total de 180 países. A Nigéria, por outro lado, fica-se pela 120ª posição.
Da mesma forma, no Índice da Democracia, o Reino Unido está na 16ª posição, enquanto a Nigéria está em 110º lugar.
Ainda assim -- apontou Benton -- estes dois países, aparentemente diferentes, querem ambos regular as plataformas digitais, de uma forma que compromete a liberdade de expressão.
No caso do Reino Unido, o governo quer que as plataformas de “streaming” passem a ser controladas pelo Ofcom, como forma de “regular a competição” no mercado do entretenimento.Esta proposta surgiu na sequência da emissão de novas temporadas “The Crown”, que tem vindo a ser criticada por “distorcer os factos” sobre a família real britânica, embora seja uma obra de ficção.
Junho 21
Caso seja aprovado, o documento faria com que as plataformas “on demand” tivessem que seguir normas semelhantes às da BBC. Assim, ironiza Benton, o Netflix teria que pagar 250 mil libras, sempre que o regulador britânico não gostasse de “uma fala da princesa Diana”.
Já no caso da Nigéria, o governo quer controlar tanto as plataformas de “streaming”, como as redes sociais.
Isto porque, de acordo com o ministro da Informação nigeriano, Lai Mohammed, o Estado tem a “responsabilidade de monitorizar os conteúdos” de todos os “media”, “incluindo o Twitter”.
Segundo indicou Benton, embora a medida da Nigéria pareça seguir uma lógica mais autoritária, a linha de raciocínio acaba por ser a mesma, já que, em ambos os casos, o governo passaria a exercer um maior controlo sobre os espaços de informação e entretenimento.
Benton defende, assim, que os cidadãos, tanto da Nigéria, como do Reino Unido, devem permanecer vigilantes, apesar do que possam sugerir os índices internacionais de democracia.
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