Enquanto as empresas privadas podem fechar, por falta de receitas, o funcionamento das empresas públicas deverá ser garantido pelo Estado, zelando, sempre, pelo direitos fundamentais da democracia. Existe serviço público em muitos países, mas os europeus destacam-se pela sua qualidade, pluralidade e isenção.

Tendo em conta a sua missão, estes operadores têm tentado acompanhar a evolução dos tempos, desenvolvendo processos de transição digital. 

A transição não tem sido fácil e não está concluída em nenhum país,. Em primeiro lugar, tem sido “uma navegação num mar tempestuoso”;  sem um plano claro.

Do ponto de vista regulamentar, os novos serviços têm de ultrapassar um teste de valor acrescentado público, ou seja, mostrar que satisfazem, realmente, novas necessidades sociais, não cobertas pelo mercado.

Neste âmbito, é essencial reconquistar o público mais jovem: atender às suas necessidades, preocupações, gostos e adaptar-se aos seus hábitos de consumo, utilizando as suas redes e plataformas, mas inovando na linguagem e elevando a qualidade dos conteúdos. 

Porém, o processo em Espanha tem sido diferente, porque a independência democrática do serviço público é, ainda, uma questão pendente. 

O operador público é instrumentalizado pelos partidos e não existe uma entidade reguladora independente e especializada.

De acordo com o autor, todos os governos põem a RTVE ao serviço das suas estratégias, fazendo do serviço audiovisual público uma arma na luta partidária. 

Entre reformas e contrarreformas das leis audiovisuais, foi-se acentuando a dependência institucional da RTVE, o que agudizou a polarização política e os cortes económicos, a degradação da credibilidade da informação, as audiências e a capacidade produtiva.

Por falta de consenso parlamentar quanto à presidência da televisão pública espanhola,  o Governo acabou por nomear Rosa María Mateo como administradora única provisória, uma posição que concentra os poderes do presidente com os do Conselho de Administração.

Está, agora, um concurso público a decorrer, a fim de encontrar um novo administrador.

Perante este quadro, o autor considera essencial que se proceda a uma regeneração do serviço audiovisual público espanhol.

Tomando por base a opinião de especialistas em “media”, Arias reitera que seria importante reconstruir a  RTVE, enquanto serviço independente e multiplataforma.

A médio prazo, é essencial repensar a direcção. O Conselho de Administração deve ser a manifestação do pluralismo social e dos grupos de interesse ,que convergem no serviço público, Da mesma forma, os poderes executivos devem ser transferidos para um director-geral, escolhido pelo Conselho de Administração com base no mérito e responsável perante este.

O autor defende, ainda, a criação de uma autoridade reguladora independente e especializada, que garanta a transparência e pluralidade dos serviços audiovisuais.

Além disso, a cultura política tem de sofrer reformas. Caso contrário, o serviço público de rádio e televisão continuará a proceder segundo os interesses governamentais.

Leia o artigo original em “Cuadernos de Periodistas”