Comissão Europeia cria Novo Código para combater desinformação

Perante a vaga de desinformação que, nos últimos anos, “invadiu” o espaço “online” , a Comissão Europeia aprovou um Novo Código, que visa combater as notícias falsas e promover a informação fidedigna “online”.Além disso, através deste novo documento, a Comissão Europeia pretende que a verificação de factos passe a ser considerada como um mecanismo para a garantia dos Direitos Fundamentais dos cidadãos da União Europeia.Em comunicado, a Comissão Europeia explicou, ainda, que estas novas directivas pretendem promover uma abordagem de colaboração e de entreajuda entre os Estados Membros.No entanto, o compromisso para com este novo Código é totalmente voluntário, pelo que os países podem recusar-se a cumprir as novas directivas. Por outro lado, os que escolherem adoptá-las, deverão fazê-lo de forma independente, e auto-regulada.A Comissão Europeia convidou, também, as grandes empresas tecnológicas, as redes sociais, e os “fact-checkers” a acolherem este novo Código, reconhecendo a necessidade de promover sinergias entre os governos e as iniciativas privadas.Ao todo, o novo código propõe a adopção de 44 compromissos sobre a regulação do espaço digital, que se fazem acompanhar por uma lista de procedimentos próprios.