Comissão Europeia condena vigilância de jornalistas em Portugal

A vice-presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, Vera Jourova, mostrou-se preocupada com o caso da ordem dada por uma procuradora do Ministério Público para a vigilância da PSP a dois jornalistas: Carlos Rodrigues Lima da “Sábado”, e Henrique Machado da TVI. Jourova considerou que os "casos de ameaças e limitações às actividades profissionais dos jornalistas", são uma preocupação da Comissão, acrescentando ser "inaceitável" a vigilância a que alguns "foram sujeitos". Já o comissário europeu Didier Reynders, afirmou-se preocupado “com este tipo de situação”, mas recusou-se a prestar mais declarações sobre o assunto, já que “a Comissão não comenta casos que estão sob investigação”. Estas e outras observações constam do capítulo dedicado a Portugal no relatório anual de 2021 sobre o Estado de direito na União Europeia, elaborado pela Comissão Europeia, que avalia os desenvolvimentos ocorridos desde Setembro do ano passado, aprofundando a análise das questões identificadas no relatório anterior (o primeiro de sempre produzido pelo executivo comunitário). Neste sentido, o relatório aponta, igualmente, que "a eficiência do sistema judicial português continua a ser um desafio".