A Associação Mundial de Editores de Notícias (WAN-IFRA) enviou uma carta à Meta a pedir a suspensão da cláusula que permitiria rastrear e recolher conteúdos jornalísticos de sites de meios de comunicação. 

A missiva foi dirigida ao director de Assuntos Globais da Meta, Joel Kaplan. A associação defende a suspensão da disposição e reclama garantias de que os conteúdos jornalísticos não serão utilizados para fins comerciais sem autorização dos respectivos titulares. 

O que prevê a cláusula 

Segundo a WAN-IFRA, a disposição permite à Meta rastrear e recolher conteúdos de sites de notícias como condição para a utilização comercial das redes sociais que controla: Facebook, Instagram, WhatsApp e Messenger. 

As novas condições autorizam a empresa a recorrer a ferramentas automatizadas e a credenciais de teste para aceder aos sites associados a empresas que utilizam os serviços, bem como a continuar a recolher actualizações. 

A associação alertou que a medida poderá afectar conteúdos jornalísticos em todo o mundo, uma vez que praticamente todas as organizações de comunicação social têm uma página no Facebook, um perfil empresarial ou uma conta publicitária nas plataformas da Meta. 

Dúvidas mantêm-se 

A WAN-IFRA afirmou que a Meta retirou uma referência explícita ao treino de Inteligência Artificial (IA) após críticas à cláusula. Considera, porém, que a nova redacção continua a permitir a utilização dos conteúdos no desenvolvimento de produtos comerciais, incluindo serviços de IA generativa. 

Entre as exigências, a organização pediu que a Meta deixe de criar credenciais de teste para aceder aos sites dos meios de comunicação e se comprometa a não contornar pagamentos ou outros mecanismos usados para restringir o acesso a conteúdos. "O jornalismo não é uma matéria-prima que deva ser recolhida como condição para estar presente numa plataforma", afirmou a presidente da associação, Ladina Heimgartner, citada num comunicado. 

Preocupação com o Meta One 

A carta manifesta ainda preocupação com o Meta One, o novo serviço de subscrição da tecnológica. Segundo a WAN-IFRA, a empresa está a testar e a alargar progressivamente restrições que obrigam páginas do Facebook a pagar para publicar mais de dois links por mês para os próprios sites, ao mesmo tempo que pretende aceder gratuitamente aos mesmos conteúdos. 

A associação acrescentou que a Meta não divulgou os critérios aplicados nem os mercados abrangidos por estas restrições. Por isso, pediu à empresa que se comprometa, por escrito, a garantir uma isenção permanente para organizações noticiosas de todas as dimensões e a disponibilizar gratuitamente mecanismos de verificação e protecção contra a usurpação de identidade. 

(Créditos da imagem: Money Times)