Portugal tem poucas medidas legislativas específicas para combater a desinformação, embora disponha de diversas iniciativas de literacia mediática. Esta é uma das principais conclusões do mais recente relatório do Observatório Europeu dos Media Digitais (EDMO), que analisou o fenómeno da desinformação nos 27 Estados-Membros da União Europeia. 

Segundo o relatório, a desinformação em Portugal ainda não atinge os níveis observados noutros países europeus, mas tem vindo a crescer, particularmente através da sua instrumentalização por forças políticas. “Partidos radicais são visíveis nas redes sociais, e André Ventura, líder do partido de extrema-direita Chega, pode ser considerado uma das fontes mais proeminentes de desinformação”, lê-se no documento.

O EDMO destaca que muitas narrativas desinformativas em Portugal giram em torno da corrupção, especialmente a governamental, embora também sejam identificadas mensagens anti-imigração e anti-refugiados. 

O relatório alerta para os efeitos da desinformação no funcionamento democrático, associando-a ao crescimento de forças populistas e extremistas e à diminuição da confiança pública nas instituições e nos meios de comunicação social. 

“A desinformação é considerada uma das maiores ameaças ao funcionamento das democracias no século XXI”, afirma o documento, que reconhece igualmente os riscos de operações de informação estrangeiras em larga escala. 

Face aos riscos identificados, o EDMO defende uma abordagem coordenada a nível europeu, que combine regulamentação das plataformas digitais, reforço da literacia mediática, avaliação e atenuação de riscos e o desenvolvimento de estratégias de comunicação eficazes. 

Em relação a Portugal, o relatório menciona a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, que reconhece explicitamente o direito à protecção contra a desinformação.

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