Califórnia aprova lei que obriga redes sociais a pagar pelas notícias

A Assembleia da Califórnia, nos EUA, aprovou um texto que obriga as grandes redes sociais a pagar aos meios de comunicação, pelo conteúdo partilhado nas suas plataformas, apesar da ameaça, por parte da Meta, de prescindir totalmente desses artigos, fotos e vídeos.
Aprovado por ampla maioria, o texto é de um projecto de lei, votado por democratas e republicanos e destinado a apoiar o jornalismo local, que agora está a ser analisado no Senado dos Estados Unidos.
Intitulada “Lei de Preservação do Jornalismo da Califórnia”, ela estabelece vários critérios que limitam a sua aplicação a um pequeno número de plataformas poderosas, incluindo Facebook e Instagram. A lei prevê um mecanismo de arbitragem que definirá uma percentagem da receita publicitária gerada pelas redes sociais, que deverá ser paga aos produtores de conteúdo jornalístico online.
Se o texto for aprovado, "seremos forçados a retirar informações do Facebook e do Instagram, em vez de alimentar uma caixa negra que beneficiará, principalmente, grandes veículos de media que se encontram fora do estado (da Califórnia), sob o pretexto de ajudar os editores da imprensa californiana", alertou Andy Stone, porta-voz da Meta, no Twitter.
Stone também argumentou que são os editores que estão, eles próprios, a carregar os seus artigos e vídeos nas redes sociais e apontou que a consolidação dos media, na Califórnia, é anterior à ascensão do Facebook.
Entretanto, a News / Media Alliance, associação americana de editores de imprensa, reagiu em comunicado, no qual considerou que a ameaça da Meta é "antidemocrática e indigna".
Em 2021, o Facebook chegou a bloquear artigos de notícias na Austrália, por um breve período, após a aprovação de uma lei semelhante, antes que as filiais da Meta e da Google concordassem em fazer acordos de pagamento com editores de notícias.
Um texto equivalente está, também, a ser examinado pelo Parlamento do Canadá. Mais uma vez, a Meta ameaçou remover todos os links de conteúdo jornalístico caso a lei seja aprovada.
Já em França, foi celebrado, em 2022, um acordo entre a Google, editores e agências de notícias para permitir que o conteúdo informativo exibido nos resultados do famoso mecanismo de busca seja objecto de remuneração.
O texto analisado na Califórnia prevê que, pelo menos 70% da receita recebida pelas editoras deva ser destinada ao trabalho editorial.