Visapress bem sucedida contra pirataria “online”

As autoridades portuguesas encerraram, na rede social Telegram, 11 grupos de partilha ilegal de notícias na sequência de um pedido da Visapress à Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), a propósito da partilha clandestina de jornais e revistas. Um dos canais tinha mais de 60 mil membros. “Através do Telegram são, diariamente, reproduzidos e colocados à disposição do público ficheiros que contêm publicações periódicas, protegidas pelo direito de autor e conexos, o que resulta no enorme prejuízo para os autores das obras”, afirmou Carlos Eugénio, director executivo da Visapress, em comunicado. “O fecho destes grupos e canais é apenas uma gota no oceano da partilha de conteúdos protegidos”. Segundo os cálculos da Visapress, os meios de comunicação social portugueses registaram perdas superiores a 3,5 milhões de euros/mês devido à partilha de jornais e revistas em redes sociais. Como tal, perante o encerramento destes grupos, a Visapress “congratula todos os envolvidos neste processo e reitera o desafio lançado ao Governo, para que este assuma um compromisso pela liberdade de imprensa através da criação de mecanismos que permitam a justa remuneração dos que criam, organizam e distribuem os jornais e revistas”. Recorde-se que, em Novembro de 2021, foi promulgada uma lei de combate à pirataria “online”, que visa ajudar a proteger os direitos conexos e as receitas dos títulos de imprensa. Desde então, as autoridades iniciaram processos de fiscalização a plataformas de mensagens instantâneas, tais como o Telegram e o WhatsApp.