União Europeia e EUA mais próximos de um acordo de transferência de dados digitais

Uma ordem executiva, assinada pelo presidente Biden, aproxima os Estados Unidos e a União Europeia de um acordo mais amplo sobre a transferência de dados digitais. Segundo revelou o New York Times, o presidente Biden assinou uma ordem executiva que dá aos europeus a capacidade de protestar quando acreditarem que as suas informações pessoais foram capturadas na rede de vigilância online dos Estados Unidos, o que é considerado um passo fundamental para alcançar um acordo mais amplo sobre o fluxo de dados digitais. Ainda de acordo com o jornal nova iorquino, a ordem impõe novas restrições à vigilância electrónica das agências de inteligência americanas. Os europeus passam a poder reclamar junto de um funcionário do Gabinete do Director de Inteligência Nacional, se acreditarem que as suas informações foram recolhidas de uma forma que violou os padrões ou a lei dos EUA. Será finalmente possível apresentar um caso perante um novo órgão de revisão independente, o Tribunal de Revisão de Protecção de Dados. O anúncio, segundo o diário americano, aproxima os Estados Unidos e a União Europeia de um acordo para permitir que as empresas transfiram através do Atlântico dados digitais, tais como as informações que alimentam o serviço do Facebook e informam o Google sobre os sites que as pessoas visitam, sem entrar em conflito com as leis de privacidade da Europa.