“A liberdade de receber e transmitir informações e o pluralismo dos meios de comunicação social estão consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Vivemos numa era em que o fluxo da informação e da desinformação se está a tornar ingerível. É por esta razão que precisamos de dar aos cidadãos as ferramentas necessárias para identificar as notícias falsas, aumentar a confiança na informação disponível online e gerir as informações recebidas”  - afirmou Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia. 

Ja no palco do Web Summit, poucos dias antes, Ann Mettler, a primeira responsável do Centro de Estratégia Política Europeia, afirmou que a Comissão Europeia está a acompanhar a situação e que “é preciso fazer mais” para resolver o problema, sendo que algum desse trabalho tem de partir das empresas tecnológicas, como o Facebook ou o Google. 

“É parte do trabalho das tecnológicas. Não podemos retirar responsabilidades das empresas”, alertou Ann Mettler. As fake news são “um atentado à democracia; temos de deixar de ser ingénuos”. (...)

 

Segundo o Público, que agora citamos, a referida consulta pública tem três áreas principais: 

“A primeira procura avaliar a dimensão do problema, a forma como as notícias falsas são entendidas pelos cidadãos e pelas partes interessadas, até que ponto têm consciência da desinformação online e em que medida confiam nos diferentes meios de comunicação.” 

“A avaliação das medidas já tomadas pelas plataformas, pelas empresas de comunicação social e pelas organizações da sociedade civil para contrariarem a propagação de falsidades online e pareceres sobre o papel e as responsabilidades das partes interessadas é a segunda área de discussão.” 

“Por fim, a UE procura encontrar eventuais acções futuras a tomar ‘para reforçar o acesso dos cidadãos a uma informação fiável e verificada e impedir a propagação da desinformação online’.” (...) 

“Apesar de não ser novo, acredita-se que o fenómeno [das notícias falsas] é mais penetrante e impactante nos dias de hoje devido à facilidade com que os conteúdos podem ser publicados e partilhados por qualquer pessoa nas redes sociais, com velocidade de propagação online e impacto global que pode não implicar praticamente qualquer esforço”  - sublinha o texto que acompanha a consulta pública. 

 

Mais informação no Público e no Jornal de Negócios. O comunicado de Imprensa da Comissão Europeia e a síntese sobre a consulta pública