Onde se reflecte sobre a proibição de media pró-russos na União Europeia

A decisão da Comissão Europeia de proibir o canal de televisão Russia Today e a agência noticiosa Sputnik de difundir conteúdos em todo o território da União Europeia suscitou uma polémica sobre os limites da liberdade de expressão em contexto de guerra e sobre os procedimentos para combater as novas ameaças híbridas, que incluem a desinformação como um dos seus principais instrumentos. Será a decisão legítima? Questiona Milagorso Pèrez Oliva no artigo publicado nos Quadernos de Periodistas da Asociacion de La Prensa de Madrid. A autora acrescenta: será essa proibição a melhor maneira de combater a desinformação? “A divulgação de informações falsas ou tendenciosas é uma arma cada vez mais utilizada em situações de conflito. O seu objectivo é influenciar a opinião pública e, assim, obter resultados políticos”. Oliva, exemplifica com o caso de manipulação extrema quando logo nos primeiros dias da invasão russa da Ucrânia foi divulgado nas redes sociais um vídeo em que o presidente Volodímir Zelensky pedia a seus soldados que se rendessem às tropas russas. Era falso e pretendia claramente quebrar a coesão do exército ucraniano e enfraquecer a resistência contra o invasor. Segundo a autora, os canais televisivos Russia Today e Sputnik passaram anos a tentar influenciar a opinião pública ocidental “divulgando notícias e reportagens falsas, dados enganosos e teorias da conspiração, em apoio à estratégia do governo de Vladimir Putin”, cuja prioridade segundo Oliva é “a erosão do projeto europeu, enfraquecer a unidade interna da União Europeia (UE) e a promoção de vários populismos com potencial para desestabilizar regimes democráticos”. As tecnologias digitais são uma forte ferramenta para a “penetração e omnipresença de capacidade viral muito usadas para divulgar informações falsas. As sociedades democráticas têm o direito e a obrigação de se defenderem, no entanto segundo a autora “devem fazê-lo dentro dos limites do Estado de Direito”. O perigo da propaganda de guerra e das campanhas de intoxicação levaram as instituições europeias a criar, em 2015, o East StratCom Team, uma unidade de vigilância ligada ao European Action Service Foreign, cuja missão é detectar estas novas formas de ameaça híbrida, combater campanhas de desinformação e difundir os valores da UE. Cita a propósito a autora que esta organização “tinha na mira os dois meios de comunicação pertencentes à Federação Russa”, que intensificaram a sua propaganda após a anexação da Crimeia e o início do conflito de Donbass em 2014.