“Sebastião Póvoas fez parte do executivo de Carlos Melancia em Macau, esteve em Nova Iorque nas Nações Unidas e trabalha há quinze anos no Supremo Tribunal de Justiça.”  

Citando ainda a mesma fonte próxima do magistrado, referida no Expresso, “o senhor juiz-conselheiro quer que os jornalistas sintam que têm um aliado e que podem contar com ele; ele quer saber quais são as queixas e as necessidades dos jornalistas”.  

Este semanário recorda alguns dos acórdãos do juiz-conselheiro Sebastião Póvoas, começando por um que define como sui generis, sobre um inglês que tinha ido viver para o Algarve, numa casa com piscina e um grande jardim, tendo um vizinho português construído um muro com mais de três metros, que não deixava passar o sol.  

“O Supremo contrariou a primeira e segunda instância e, citando passagens da Bíblia  - ‘verdadeiramente a luz é agradável e é um deleite para os olhos ver o sol’ (Eclesiastes, 11, 7) -  deu razão a Mike, obrigando o português a ‘baixar o muro divisório, na parte da rede ou tornando-o não compacto, nessa parte, em termos de permitir a passagem dos raios solares’.” (…)  

“Mais recentemente, o juiz considerou inconstitucional a resolução do Conselho de Ministros de obrigar escolas e organismos do Estado a aplicarem o novo acordo ortográfico, defendendo mesmo que o acordo coloca um causa princípios e direitos consagrados na Constituição da República, como da identidade nacional e cultural, o direito à língua portuguesa e o princípio da independência.” (…)  

Como conselheiro jurídico na Missão Permanente de Portugal na ONU, em Nova Iorque, “esteve envolvido numa polémica que fez correr alguma tinta na altura”:  

“Em Novembro de 2004, o Expresso escrevia que Portugal estava com George W. Bush na guerra contra a investigação em células estaminais, sendo signatário de uma proposta que pretendia banir todas as técnicas de clonagem, apresentada então pela Costa Rica na ONU. Na altura, ninguém sabia como foi tomada tal decisão, nem quem a tomou, desconhecendo-se se o apoio à Costa Rica partiu do então Governo de Santana Lopes ou se já vinha de trás.”  

“Na declaração de Sebastião Póvoas lia-se que ‘a dificuldade em limitar a investigação à clonagem terapêutica’ e ‘os riscos sociais criados nos países em desenvolvimento, onde milhões de mulheres poderiam ser aliciadas a vender os seus embriões’ eram os principais argumentos contra toda a clonagem, em detrimento da proposta apresentada pela Bélgica, que defendia apenas a interdição da reprodutiva.” (…)  

 

Mais informação no Expresso