Mundo
Cazaquistão restringe liberdade de imprensa
O governo do Cazaquistão actualizou, recentemente, algumas das leis respeitantes à liberdade de imprensa do país, descriminalizando a difamação.
Contudo, o “insulto” continua a ser considerado uma infracção, e os jornalistas que cometem esse “delito” são condenados a até 25 dias de prisão administrativa e ao pagamento de uma multa de cerca de dois milhões de tenges (aproximadamente dois mil euros).
Caso o delito esteja relacionado com uma reportagem sobre corrupção governamental, o valor da multa é inflaccionado.
De acordo com o CPJ -- Comité Para a Protecção dos Jornalistas, a condenação por “insulto” é comum no Cazaquistão, e constitui um mecanismo eficaz para silenciar os profissionais dos “media”.
Assim, o CPJ considerou essencial que o governo cazaquistanês continue a aprofundar as reformas respeitantes à imprensa nacional.
Julho 20
O Cazaquistão é considerado um país “não livre” pela Freedom House. De acordo com aquela organização, a maioria dos “media” nacionais são controlados pelo governo, e a existência de imprensa independente é restringida.
Além disso, os jornalistas são obrigados, desde 2018, a “verificar a veracidade” das reportagens juntos dos órgãos políticos nacionais, antes de as publicar.
