O título que encima esta crónica é deliberadamente irónico e provocatório, mas não radica num pressuposto inocente: com a cumplicidade cada vez mais desinibida das televisões e dos seus repórteres no terreno, os acampamentos de “activistas” prosseguiram em nome da habitação e de outras causas ditas progressistas, que baralham e se confundem, sem terem nada a ver com a necessidade de um tecto de abrigo.

Os longos directos das televisões contribuíram, como é óbvio, para a amplificação do movimento, que a sentença de uma juíza legitimou o suficiente para que os manifestantes tenham, deliberadamente, interpretado a autorização de uma tenda no Rossio da “requerente”, como validação de uma “tenda colectiva”, integrada por dezenas de iguais.

De nada valeu, perante esta evidência, o saber jurídico do reputado constitucionalista Vital Moreira, para quem a decisão do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa “que dá razão a uma manifestante pelo direito à habitação, autorizando-a a montar e a ocupar uma tenda durante várias semanas na Praça do Rossio em Lisboa, sob certas condições, constitui um erro judicial, sem adequada base constitucional”. 

Apesar da proximidade do mercado de Natal, que costuma realizar-se naquele espaço, os ocupantes negaram-se a sair do Rossio, declarando a sua soberania sobre o espaço público, e aconselhando os feirantes de Natal a desviarem o seu pequeno negócio para outros sítios da cidade, onde não perturbem nem incomodem a “justa luta” dos “activistas”.

De uma forma acrítica, as televisões prosseguem a sua infatigável tarefa de dar voz aos “activistas”, com o mesmo desvelo com que costumam acompanhar tudo quanto possa transformar os blocos noticiosos em bizarros “reality shows”…

Em vez de noticiar, factualmente e com objectividade, os media promovem e fazem-se eco das “assembleias populares” de braço no ar, como aconteceu no Verão quente de 1975, em pleno PREC revolucionário. Decorrido mais de meio século, as gerações são naturalmente outras, mas a cartilha não mudou.

Com tão preciosa conivência, que as televisões – pública e privadas - partilham a pretexto das sacrossantas audiências, assiste-se, com pasmo, à instalação de uma espécie de “República Popular do Rossio” (com réplicas no Porto…).

O resultado não poderia ser mais promissor para as aspirações dos manifestantes, em parceria informal com os media: autarcas de Lisboa e do Porto, já receberam ou propõem-se receber (no dia em que escrevemos) os representantes dos “activistas”, o próprio ministro com a tutela da habitação também e, até, a Casa Civil de Belém fez saber que o Chefe de Estado se disponibilizou para receber os movimentos cívicos e os activistas, que contestam a crise habitacional.

Uma disponibilidade, entenda-se, explicada com benevolência, como parte do esforço do Presidente para ouvir as diferentes partes envolvidas na crise social e na contestação às políticas de arrendamento.

Sucede, no entanto, ainda segundo Vital Moreira, que “é fácil ver que, se os manifestantes pelo direito à habitação podem invadir o Rossio com tendas, uma manifestação de taxistas poderia invadi-lo com os seus veículos; uma manifestação de camionistas, com os seus camiões; uma manifestação de agricultores, com os seus tractores; ou uma manifestação de construtores civis, com os seus caterpillars. Não creio que isso possa fazer algum sentido”.

E não faz. O certo é que, se para o constitucionalista “o exercício do direito de manifestação de pequenas minorias não pode sobrepor-se a direitos universais de toda a coletividade, sobretudo quando tal não é de modo algum necessário para veicular eficazmente a mensagem dos manifestantes”, a realidade no terreno  é que,   a menos que chova com a abundância, conforme foi previsto pela meteorologia, o acampamento do Rossio está para durar, e não é suposto que a situação  se altere, quando o sucesso institucional está garantido, com autarquias e  órgãos de soberania a reboque, rendidos à militância dos activistas. E ao megafone das televisões.

Dir-se-á, com incontestável razão, que isto é o mundo às avessas ou de pernas para o ar…