Tribunal argelino condena jornalista a pena de prisão efectiva
O tribunal de Sidi M'Hamed, na capital da Algéria, condenou um proeminente jornalista do país, a cinco anos de prisão, três deles de pena efectiva, mais dois anos de pena suspensa.
Ihsane El-Kadi foi detido no final de 2022, na sua casa, em Argel, acusado de receber financiamento estrangeiro “para fins de propaganda”, dias após ter publicado um artigo acerca do papel do exército nas eleições presidenciais.
No entanto, o processo contra o jornalista está ligado ao crowdfunding usado para financiar os seus meios de comunicação, Maghreb Emergent e Webradio, que apesar de vários anos de funcionamento, nunca tiveram o reconhecimento do governo como organizações oficiais de media. Para além da pena agora aplicada, o tribunal já tinha ordenado, na altura da sua detenção, o encerramento do seu site na internet, bem como o da sua estação de rádio, com base na acusação de que ambos ameaçam a segurança do Estado.
O tribunal também condenou El-Kadi a pagar uma multa de 700.000 dinares argelinos (cerca de 4.700 euros). A empresa de media proprietária do site e da estação de rádio de El-Kadi foi dissolvida, os seus activos apreendidos e foi aplicada, aos seus proprietários, uma multa de um milhão de dinares argelinos (cerca de 6.700 euros).
Os meios de comunicação El-Kadi eram vistos, por muitos, como postos avançados de debate livre nos media argelinos, que forneciam a jornalistas e políticos da oposição, uma plataforma para apontar contradições ou deficiências nas políticas do governo.