O consórcio Media Freedom Rapid Response (MFRR) denuncia a proibição de entrada de alguns jornalistas no Parlamento da Geórgia e apela para que as autoridades permitam o acesso para a cobertura jornalística dos trabalhos parlamentares, anunciou o International Press Institute (IPI).

Segundo o MFRR, alguns jornalistas de meios digitais estão a ser impedidos de entrar no Parlamento da Geórgia, privando-os de ter acesso a informação de interesse público sobre a actividade legislativa daquela câmara. Tal tem acontecido desde o início do debate sobre a chamada “Lei sobre a Transparência da Influência Estrangeira na Geórgia”.

No dia 27 de Maio, o presidente do Parlamento assinou um decreto que impede, indefinidamente, a entrada de jornalistas de jornais online e de visitantes.

Também jornalistas de canais de televisão críticos do Governo estão a ver o seu acesso negado e as suas acreditações suspensas.

As suspensões são justificadas com uma alegada quebra do regulamento do Parlamento que dita que os jornalistas devem terminar imediatamente uma entrevista se interpelados nesse sentido por um deputado ou funcionário. Segundo o presidente do Parlamento georgiano, os profissionais não têm cumprido esta regra.

“Instamos as autoridades a deixarem de utilizar indevidamente o decreto do presidente para silenciar os jornalistas e a levantarem imediatamente a proibição arbitrária da presença dos meios de comunicação online no Parlamento”, lê-se no texto do MFRR.

“Além disso, reiteramos o nosso apelo às autoridades para que garantam a segurança dos jornalistas e assegurem que os meios de comunicação social do país podem trabalhar livremente, sem serem sujeitos a comentários depreciativos ou insultuosos por parte das autoridades”, continua.

Os signatários deste apelo são o Centro Europeu para a Liberdade de Imprensa e dos Meios de Comunicação Social (ECPMF), o Instituto Internacional de Imprensa (IPI), a Federação Europeia de Jornalistas (EJF) e a Free Press Unlimited (FPU).

(Créditos da fotografia: Parlamento da Geórgia, 2016, Seif Sallam via Wikimedia Commons)