A 2 de Novembro de 2026, Dia Internacional para o Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas (IDEI), a rede global do Instituto Internacional de Imprensa (IPI) pediu aos Estados e à comunidade internacional medidas urgentes e concretas contra a taxa de impunidade dos crimes contra a imprensa, que classifica como inaceitavelmente elevada. Para a organização, o combate à aceleração do autoritarismo, da corrupção, da desigualdade e dos conflitos em todo o mundo passa, antes de mais, por responsabilizar quem ataca jornalistas e outros defensores da transparência pública.

Segundo o IPI, representantes estatais e não estatais com poder visam e matam jornalistas sem sofrer consequências, tanto em zonas de conflito como fora delas. De acordo com a UNESCO, mais de 1 600 jornalistas foram mortos no exercício das suas funções nas últimas duas décadas. Em seis em cada sete casos, ninguém foi responsabilizado.

Para além dos casos de homicídios, jornalistas e profissionais dos media enfrentam em todo o mundo mais assédio, detenções, vigilância ilegal e violência, frequentemente sem qualquer possibilidade de recurso.

Um perigo que vai além da imprensa

O IPI sublinha que a impunidade não afecta apenas os meios de comunicação, mas a sociedade no seu conjunto. Os estudos apontam os ataques à imprensa e o consequente declínio da liberdade de imprensa como um dos principais factores do colapso do Estado de direito e dos sistemas de responsabilização que protegem os cidadãos dos abusos de poder.

Esse colapso, defende a organização, encoraja os poderosos a cometerem novos abusos e alimenta um ciclo crescente de corrupção, que aprofunda a desigualdade, a exploração empresarial, a destruição ambiental e a violência.

Prioridade para os decisores políticos

Face a este cenário, o IPI considera que os decisores políticos empenhados em combater a corrupção, a desigualdade, a exploração e outros abusos de poder devem dar prioridade ao fim da impunidade dos crimes contra jornalistas. Na sua perspectiva, é a base para restaurar a confiança nas instituições e no Estado de direito.

A organização avisa que os esforços para fortalecer e renovar a democracia ficarão aquém do esperado se os Estados, individual e colectivamente, não agirem contra a impunidade dos crimes cometidos contra quem funciona como mecanismo indispensável de controlo do poder.

Os cidadãos exigem prestação de contas

Em paralelo, os cidadãos rejeitam sistematicamente a corrupção e exigem que quem detém o poder preste contas. Inquéritos realizados na Europa, em África e na América Latina indicam que a maioria da população considera a corrupção generalizada e entende que os governos não fazem o suficiente para a travar.

O IPI insta, por isso, os decisores políticos a responderem a esta exigência de sistemas assentes na equidade e no Estado de direito, com medidas concretas para pôr fim à impunidade dos crimes contra jornalistas.

(Créditos da imagem: Magnific)