A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) publicou o estudo “Crianças e Jovens nos Media em 2023 e 2024”, que analisa a intervenção do regulador sobre a protecção de menores nos meios de comunicação. O estudo aborda as representações de crianças e jovens nos noticiários de horário nobre e a estrutura da programação dirigida a este público. Observou-se que, na informação diária, os temas mais frequentes associados a crianças e jovens estão relacionados com segurança, política internacional, sistema judicial e política nacional. 

O estudo analisou também os consumos do público jovem, que segue as tendências da população geral, com a prevalência do desporto, especialmente o futebol. A ERC destaca ainda as deliberações do Conselho Regulador relativas a 2023 sobre televisão, que incluem a protecção da livre formação da personalidade, "tendo em conta a existência de um horário protegido e a necessidade de utilizar um identificativo visual apropriado, bem como a salvaguarda da imagem e reserva da intimidade da vida privada e familiar das crianças e jovens”. 

Na imprensa foram identificados problemas como a moderação de conteúdos nos comentários dos leitores, sensacionalismo e a necessidade de respeitar o direito à imagem. Em 2024, surgiram preocupações com a exibição de conteúdos violentos em rubricas criminais de programas de entretenimento, bem como o uso de imagens sensíveis em novelas e noticiários, “que, apesar do seu valor informativo, recomendariam uma advertência prévia”. 

O estudo também aborda a intervenção regulatória nas plataformas de vídeos e a literacia mediática, destacando a ausência de mecanismos eficazes para prevenir o acesso de jovens a conteúdos pornográficos online. 

O estudo pode ser consultado na íntegra aqui. 

(Créditos da imagem: Freepik)