A Rádio Liechtenstein, fundada em 1995, era ouvida diariamente por cerca de um quarto da população do país (situado entre a Suíça e a Áustria) e custava ao governo aproximadamente 1,1 milhões de euros por ano. Ainda assim, num referendo realizado em Outubro de 2024, pouco mais de 55% dos eleitores do país mais rico do mundo decidiram que já não valia a pena mantê-la. Em meados de Abril do ano seguinte, a estação deixou de emitir. 

Este episódio serve de ponto de partida para uma reflexão de Kristian Porter, CEO da Public Media Alliance, num artigo publicado nos Cuadernos de Periodistas, pertencentes à APM (parceira do CPI), sobre uma tendência que, segundo escreve, "está a tornar-se cada vez mais dominante e popular": a ascensão dos detractores dos media públicos. 

Porter reconhece que os meios de comunicação de serviço público sempre tiveram os seus cépticos, desde a sua criação há mais de um século. Mas nota que, nas democracias consolidadas, existia até há pouco um relativo consenso sobre o valor essencial destas organizações enquanto fonte independente, imparcial e acessível de informação. Hoje, esse consenso está a desvanecer, e o Liechtenstein é apenas um exemplo. 

Meses depois do encerramento da Rádio Liechtenstein, o Congresso dos EUA votou a retirada de todo o financiamento federal aos media públicos norte-americanos. Segundo Porter, tratou-se de um sistema "com um longo e reconhecido historial de apoio bipartidário" que, ainda assim, "não conseguiu resistir aos primeiros seis meses do segundo mandato de Donald Trump". Na Argentina, Javier Milei encerrou a agência de notícias pública Télam, prosseguindo ainda esforços para privatizar a televisão e a rádio públicas. 

Uma tendência que se espalha por várias democracias 

A autora identifica sinais semelhantes, ainda que menos avançados, em vários outros países. Em França, a Assembleia Nacional abriu uma investigação sobre a "neutralidade, operação e financiamento" dos media públicos — um processo que Porter descreve como já tendo sido comparado a "um julgamento político", a "uma caça às bruxas" e a "um circo". No Canadá, o principal partido da oposição mantém a promessa de cortar o financiamento à CBC. Em Israel, o ministro das Comunicações Shlomo Karhi tentou repetidamente privatizar e reduzir o âmbito da emissora pública KAN. 

Noutros casos, o processo acontece de forma mais gradual: a suíça SRG SSR pondera reduzir a sua taxa de licenciamento; a Nova Zelândia cortou 7% do financiamento da RNZ; a Alemanha tem o financiamento dos seus media públicos paralisado, agora sob análise do Tribunal Constitucional, depois de os estados federados se terem recusado a aprovar um aumento da taxa. 

Para Porter, a base do cepticismo em relação aos media públicos assenta em argumentos de que estes distorcem o mercado e representam concorrência desleal face aos meios privados, "com poucas ou nenhumas provas convincentes para os sustentar". A autora identifica ainda "um inegável pendor libertário" nestes argumentos, que tratam frequentemente os media públicos como duplicadores de serviços já disponíveis comercialmente, e por isso um mero "desperdício de dinheiro". 

Segundo Porter, o maior desafio para quem defende os media públicos é precisamente a simplicidade destes argumentos, e "a facilidade com que se espalham nacional e internacionalmente" através das redes sociais, ao contrário da complexidade do papel que os media públicos desempenham, que é mais difícil de comunicar de forma simples e apelativa. 

É aqui que a autora identifica o que considera ser a grande ironia da situação actual: "enquanto o cepticismo em relação aos meios de comunicação públicos aumenta e o financiamento para os mesmos diminui, a necessidade essencial dos meios de comunicação públicos só se intensifica." 

Porter enquadra este argumento num contexto de conflitos generalizados, incerteza geopolítica e alterações climáticas, citando o Relatório Democracia 2025 do Instituto V-Dem da Universidade de Gotemburgo, que mostra a polarização a crescer num quarto de todos os países, atingindo níveis "tóxicos" em metade destes casos. 

Assim, a autora elenca uma série de valores que, no seu entender, tornam os media públicos particularmente relevantes: o apoio à resiliência social e à integridade da informação, o investimento robusto em verificação de factos, o papel de fonte fiável em situações de crise — dando como exemplo a actuação da RTVE durante os apagões de 2025 em Espanha —, e a capacidade de investir em conteúdo não comercial graças ao financiamento público. Como resume a autora, "enquanto a comunicação social privada opera por razões financeiras, a comunicação social pública opera por responsabilidade." 

Um valor que ainda precisa de ser defendido 

Porter reconhece que estes argumentos são "sem dúvida, idealistas", e que a sua concretização depende de condições concretas, desde financiamento público sustentável até governação e regulação independentes. Ainda assim, considera que vale a pena lutar por eles, sobretudo porque, apesar de os media públicos serem consistentemente apontados como a fonte de informação mais fiável a nível global, essa confiança está a diminuir. 

A autora termina com um apelo directo aos defensores da missão dos media de serviço público: reiterar, "de forma firme e inequívoca", o seu valor intrínseco para a sociedade democrática, lembrando que, perante muitos dos maiores desafios do século XXI, "já existe uma solução" que precisa apenas de apoio colectivo para se manter. 

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