A BBC ameaça avançar com uma acção judicial contra a empresa de inteligência artificial Perplexity AI, num esforço para proteger os seus conteúdos da recolha não autorizada para fins de treino da inteligência artificial. 

A corporação britânica enviou uma carta a Aravind Srinivas, director executivo da Perplexity, sediada em São Francisco, na qual afirma ter obtido provas de que o modelo tecnológico da empresa foi “treinado com conteúdos da BBC”. 

Na mesma carta, a BBC exige que a Perplexity cesse imediatamente a recolha de qualquer conteúdo da emissora e elimine todas as cópias já obtidas, a menos que seja apresentada “uma proposta de compensação financeira”. 

A disputa surge semanas depois de Tim Davie, director-geral da BBC, ter alertado para as propostas que estão a ser analisadas pelo governo e que poderão permitir que as empresas tecnológicas utilizem trabalhos protegidos por direitos de autor sem autorização. 

“Se continuarmos a agir da forma que estamos a fazer agora, entraremos em crise. Temos de tomar decisões rápidas em áreas como a protecção da propriedade intelectual. Precisamos de proteger a nossa propriedade intelectual nacional — é aí que está o valor”, afirmou Davie na conferência Enders. 

A indústria editorial defende um regime que obrigue as empresas de IA a obter autorização prévia e a celebrar acordos de licenciamento com os detentores de direitos de autor antes de poderem utilizar conteúdos para treinar os seus modelos. 

A BBC alega que partes do seu conteúdo têm sido reproduzidas literalmente pela Perplexity e acusa a empresa de concorrer directamente com os seus próprios serviços. 

Também em Outubro de 2024, a Dow Jones, de Rupert Murdoch, proprietária do Wall Street Journal, interpôs uma acção judicial contra a Perplexity, acusando-a de se envolver numa “enorme quantidade de cópias ilegais” num “esquema descarado (...) de aproveitamento do valioso conteúdo que os editores produzem”. 

Ao Financial Times, a Perplexity rejeitou as acusações da BBC, considerando-as “manipuladoras e oportunistas” e argumenta que a BBC revela uma “incompreensão fundamental da tecnologia, da Internet e da lei da propriedade intelectual”. 

Ao contrário de empresas como a OpenAI, Google ou Meta, a Perplexity afirma não treinar os seus próprios modelos de fundação, funcionando apenas como uma interface que permite aos utilizadores consultar conteúdos através de modelos desenvolvidos por terceiros. 

A BBC, que, em Outubro, começou a registar os direitos de autor do seu site de notícias nos Estados Unidos, afirma agora ter direito a “indemnizações legais em relação à utilização não autorizada destes trabalhos protegidos por direitos de autor”. 

No Reino Unido, as propostas iniciais em consulta pública sugerem que o governo poderá permitir a extracção de conteúdos por IA, a menos que os meios de comunicação optem explicitamente por não o permitir. Para as indústrias criativas, esta abordagem pode vir a lesar o sector. A indústria alerta que tal regime poderá “extrair o valor” de um sector criativo avaliado em 125 mil milhões de libras. 

Lisa Nandy, secretária da Cultura, garantiu, entretanto, que o governo não tem ainda uma posição definida quanto às leis de direitos de autor na era da IA: “Somos um governo trabalhista e o princípio [de que] as pessoas devem ser pagas pelo seu trabalho é fundamental”, declarou. “Têm a nossa palavra de que se não funcionar para as indústrias criativas, não funcionará para nós.” 

Entretanto, várias organizações de comunicação social têm optado por negociar directamente com empresas tecnológicas. O Financial Times, a Axel Springer, a Hearst e a News Corporation já celebraram acordos de licenciamento com a OpenAI. A empresa-mãe do Daily Mail chegou a acordo com a ProRata.ai e a Reuters assinou um contrato com a Meta. 

(Créditos da imagem: Reuters)