A Plataforma do Conselho da Europa para a Protecção do Jornalismo celebrou, no início deste mês, o seu 10º aniversário. Desde a sua criação em 2015, já emitiu 2 025 alertas sobre ameaças graves à liberdade de imprensa, com foco na segurança dos jornalistas, especialmente nos Estados-Membros do Conselho da Europa, na Rússia e na Bielorrússia. 

Segundo a Plataforma, as ameaças graves à liberdade de imprensa incluem violência física e intimidação contra jornalistas, prisões, processos judiciais abusivos, impunidade de crimes contra jornalistas, leis restritivas, vigilância digital, ataques à independência dos meios públicos e controlo dos media por governos e empresas. 

Os alertas são enviados por organizações parceiras e comunicados às autoridades nacionais, que devem actuar com base em medidas preventivas, de protecção ou correctivas. Até ao dia 1 de Abril, havia 1 622 alertas ainda activos, 403 resolvidos e 735 sem qualquer resposta dos Estados envolvidos. 

Desde 2015, a plataforma registou 500 alertas sobre ataques à integridade física de jornalistas, incluindo 53 mortes de jornalistas e profissionais da comunicação social. Também foram identificados 579 casos de assédio e intimidação, 42 de impunidade, 364 prisões e detenções e 540 outros actos com o objectivo de intimidar a liberdade de imprensa. 

O número de alertas tem aumentado desde 2015, passando de 106, nesse ano, para 219 em 2024. Em 2025, foram emitidos, até agora, 55 alertas. O pico ocorreu em 2022, com 288 alertas. Segundo os parceiros da Plataforma, este aumento reflecte o retrocesso democrático em determinados países e o agravamento das condições para a imprensa, intensificados pela pandemia de COVID-19. Apesar da diminuição de alertas após 2022, os níveis permanecem mais altos do que antes da pandemia. 

(Créditos da imagem: Unsplash)