Mundo
Vetada na Polónia lei dos “media” controversa
O Presidente polaco, Andrzej Duda, vetou uma lei dos “media”, que havia sido criticada pelos diversos cidadãos e especialistas, por considerarem que este documento tinha como objectivo silenciar o canal de notícias TVN24, controlado pela empresa norte-americana Discovery.
Duda justificou a sua decisão com o facto de o documento ter gerado polémica, pelo que poderia prejudicar a reputação da Polónia e tornar o país menos atractivo para investimento estrangeiro.
O projecto-lei em causa havia sido apresentado pelo partido no poder, denominado Lei e Justiça, e aprovado pelo Parlamento a 17 de Dezembro.
O texto destinava-se a evitar que empresas de fora do Espaço Económico Europeu (EEE, que inclui os 27 estados da União Europeia, Islândia, Liechtenstein e Noruega) detivessem uma participação maioritária em empresas de comunicação social polacas.
Se chegasse a ser introduzida, esta lei visaria, apenas, a Discovery Inc, forçando o proprietário norte-americano da maior rede de televisão privada da Polónia, TVN, a vender a maioria ou mesmo todas as suas participações polacas.
O canal de notícias de 24 horas da rede Discovery, o TVN24, é conhecido por ser crítico dos conservadores no poder, pelo que muitos polcaos consideraram que este documento havia surgido como uma tentativa de o silenciar.
Aliás, esta suspeita esteve na origem de diversas manifestações sociais, em defesa da liberdade de imprensa naquele território.
Dezembro 21
Recorde-se que, nos últimos anos, a situação vivida na Polónia tem vindo a preocupar diversas associações de jornalistas, devido às ameaças contra o trabalho dos “media” registadas naquele país.
Assim, este país caiu diversas posições no Índice de Liberdade de Imprensa nos Repórteres sem Fronteiras: em 2015, a Polónia ocupava a 18ª posição deste ‘ranking’. Actualmente, fica-se pelo 64º lugar, entre 180 países.
