No que respeita à quota de 10% definida para a difusão de produções independentes recentes, 21 serviços de programas não a cumprem, entre eles os temáticos de cinema e séries, a RTP Memória, a SIC Mulher, a SIC K, a TVI24 e a TVI Ficção. Também, o Canal Panda e o Casa e Cozinha, a Sport TV1 e a Sport TV4 e, ainda, a Sport TV+.

Por serem de “produção própria”, a ERC identificou, também, a ausência de produções europeias independentes nas grelhas da Sport TV+, Localvisão TV, Sporting TV e Kuriakos TV. Na quota de 5% que deve ser preenchida por obras criativas de produção independente europeias, foram os canais generalistas que se destacaram, por a “ultrapassarem amplamente”.

Num balanço dos últimos 5 anos, a ERC concluiu que “a incorporação de produção europeia e independente recente nos serviços de programas lineares tem-se mantido estável, sendo gradativa”, identificando, no entanto, “um declínio na oferta de obras com menos de cinco anos”.

“Já a disponibilidade de produção europeia nos catálogos dos serviços audiovisuais a pedido passou a ser uma realidade em 2021, em todos os serviços de programas, e em mais de 30%”, acrescentou.

Quanto ao cumprimento das quotas definidas para a difusão de obras audiovisuais para “Produção Europeia” e “Produção Independente”, considerou-se “coerente com as obrigações dos operados de informação, educação, cultura e diversão”.

Já na presença de obras de produção europeia nos serviços audiovisuais a pedido por subscrição, onde está estipulada uma quota mínima de 30%, registou-se uma variação entre 30,9% na NOWO e 48,9% na Vodafone.

Ao concluir o seu relatório, a ERC realçou que “as estratégias dos serviços de televisão lineares, em 2021, são ainda permeáveis aos impactos do contexto da pandemia de COVID-19”, tendo, por isso, “repercussões na repetição de conteúdos e um forte pendor de conteúdos informativos e programas de estúdio nas linhas editoriais dos serviços de programas generalistas”.