Providência cautelar suspende taxas da VASP

A VASP anunciou que “irá cumprir escrupulosamente” a providência cautelar interposta pela Associação Nacional de Vendedores de Imprensa (ANVI) e aceite pelo Tribunal, que pede a suspensão das taxas de distribuição diárias, noticiou a agência Lusa, citada pelo jornal digital “Observador”. Em comunicado, a VASP afirmou que tomou conhecimento da providência cautelar “requerida por uma associação e por outro requerente”, considerando-a “manifestamente infundada e sem que lhe tenha sido conferido o direito ao exercício do contraditório”. Adicionalmente, a empresa de distribuição referiu ter tomado uma “atitude de boa-fé e de lealdade com todos os pontos de venda” ao “suspender temporariamente a facturação dos portes devidos, referentes ao período de 4 de Julho de 2021 a 10 de Julho de 2021”. “Tal suspensão não significa a renúncia da VASP a nenhum direito sobre os valores dos portes em causa”, acrescentou a empresa. Em 9 de Julho, o Tribunal de Comarca de Lisboa aceitou a providência cautelar interposta pela Associação Nacional de Vendedores de Imprensa (ANVI) contra a VASP, pedindo a suspensão das taxas de distribuição diárias.