Media
Projecto-lei nos EUA para apoiar os “media” nas redes sociais
O Senado e o Congresso norte-americanos estão a avaliar a promulgação de um projecto-lei que visa facilitar as negociações com empresas de tecnologia, como a Google e o Facebook.
Em caso de aprovação, o Journalism Competition and Preservation Act permitirá que os “media” estabeleçam, em conjunto, as directrizes para a remuneração dos conteúdos utilizados em plataformas “online” e redes sociais.
Além disso, este projecto-lei estabelece que só seriam aprovados acordos que beneficiassem todos os “media” norte-americanos, incluindo as publicações locais e comunitárias, com menos meios legais e financeiros.
Esta lei asseguraria, igualmente, que as negociações estabelecidas com as empresas de tecnologia seriam viáveis por quatro anos.
Recorde-se que esta proposta de lei foi, originalmente, introduzida em 2019.
A nova versão -- que visa não só a imprensa mas, igualmente, as emissoras de televisão e de rádio -- conta com o apoio bipartidário.
Março 21
Contudo, ainda não existem certezas sobre a aprovação da proposta-lei, devido à influência da Google e do Facebook nos Estados Unidos.
Por outro lado, alguns especialistas em “media” acreditam que os “publishers” deveriam ter a oportunidade de estabelecer acordos individuais.
