Projecto-lei nos EUA para apoiar os “media” nas redes sociais

O Senado e o Congresso norte-americanos estão a avaliar a promulgação de um projecto-lei que visa facilitar as negociações com empresas de tecnologia, como a Google e o Facebook. Em caso de aprovação, o Journalism Competition and Preservation Act permitirá que os “media” estabeleçam, em conjunto, as directrizes para a remuneração dos conteúdos utilizados em plataformas “online” e redes sociais. Além disso, este projecto-lei estabelece que só seriam aprovados acordos que beneficiassem todos os “media” norte-americanos, incluindo as publicações locais e comunitárias, com menos meios legais e financeiros. Esta lei asseguraria, igualmente, que as negociações estabelecidas com as empresas de tecnologia seriam viáveis por quatro anos. Recorde-se que esta proposta de lei foi, originalmente, introduzida em 2019. A nova versão -- que visa não só a imprensa mas, igualmente, as emissoras de televisão e de rádio -- conta com o apoio bipartidário.