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Jornalistas espiados por ordem do MP vão sentar-se no banco dos réus…

Os dois jornalistas que foram vigiados pela PSP por ordem do Ministério Público (MP) foram acusados de violação do segredo de Justiça. Agora, Carlos Rodrigues Lima, subdirector da “Sábado”, terá de responder a três crimes de violação do segredo de justiça, enquanto Henrique Machado, editor de Justiça da TVI, terá de responder a um. Por outro lado, o MP acusou Pedro Miguel Fonseca, coordenador da PJ, de três crimes semelhantes, bem como de um crime de abuso de poder e de um crime de falsidade de testemunho, perícia, interpretação ou tradução. Recorde-se que, em Janeiro deste ano, ficou a saber-se que a procuradora Andrea Marques pediu à PSP que vigiasse os jornalistas durante dois meses, com recurso a registo fotográfico, para apurar as suas fontes. O objectivo era identificar os responsáveis por fugas de informação relacionadas com o caso E-toupeira, sobre uma alegada rede que permitia ao Benfica aceder a processos judiciais do seu interesse. A vigilância, que decorreu entre Abril e Maio de 2018, gerou polémica entre os profissionais dos “media”, com o Sindicato dos Jornalistas a considerar que este incidente constituiu “uma clara violação do sigilo profissional e da protecção das fontes”. Neste âmbito, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) referiu-se, por sua vez, a um “ostensivo olvidar de direitos fundamentais de jornalistas”. Da mesma forma, os jornalistas visados manifestaram intenção de avançar com um processo contra o Estado por abuso de poder do MP.
Maio 21
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