Governo russo quer restringir liberdade de imprensa
Os deputados russos propuseram um novo projecto de lei que, caso seja aprovado, agravará as restrições à liberdade de imprensa no país.
Isto porque o novo documento prevê que o Ministério Público poderá encerrar “media” estrangeiros com presença na Rússia, e que sejam acusados de partilhar “desinformação” sobre a guerra na Ucrânia.
Ou seja, o procurador-geral ou os seus adjuntos poderão ter o direito de retirar a licença de radiodifusão a um meio de comunicação social, caso este publique informações consideradas “ilegais” ou “perigosas”.
Além disso, a acreditação de jornalistas que colaboram com “media” internacionais poderá, também, ser anulada.
Em comunicado, a câmara baixa do Parlamento russo, a Duma, acrescentou que, ao abrigo do novo documento, as autoridades poderão “fechar ou limitar a actividade de uma publicação caso o país de origem tenha cometido actos hostis contra os ‘media’ russos”.
Perante a possibilidade de aprovação do novo projecto lei, o Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) apelou aos deputados que abandonassem a proposta, uma vez que o documento “facilitaria a proibição arbitrária dos meios de comunicação social e levaria a um aumento do número de jornalistas perseguidos”.
Recorde-se que, no início de Março, as autoridades russas aprovaram duas leis que punem o “descrédito” das Forças Armadas e a divulgação de “informações falsas” sobre a sua actividade, ambas com pesadas penas de prisão.
Maio 22
Por sua vez, vários países europeus retiraram as licenças de emissão à RT e à Rádio Sputnik, por disseminarem propaganda do Kremlin.
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