… E bancas de jornais confirmam providência cautelar contra a Vasp
A Associação Nacional de Vendedores de Imprensa (ANVI) entregou, no Tribunal de Comarca de Lisboa, uma providência cautelar contra a Vasp, pedindo a suspensão das taxas de distribuição diárias.
“No referido pedido urgente, e considerando que muitos dos postos de venda a nível nacional não poderão suportar a nova taxa da Vasp, a Associação Nacional de Vendedores de Imprensa requer ao Tribunal a decretação provisória da suspensão da aplicação da taxa diária de distribuição”, afirmou a AVNI em comunicado citado pela “Meios e Publicidade”,
Além disso, a ANVI deu entrada de queixa junto da Autoridade da Concorrência, considerando que existe “violação do Regime Jurídico da Concorrência”.
“A exploração abusiva por uma empresa com posição dominante no mercado nacional é proibida pelo art.º 11 da Lei n.º 19/2012, de 08 de maio (Novo Regime Jurídico da Concorrência), sendo que (...) a ANVI fez dar entrada de participação à AdC tendo em conta a posição da Vasp recusando-se a cancelar a nova taxa diária para a distribuição”.
Da mesma forma, a associação considera “que a Vasp já aufere rendimentos relativos à distribuição (valor percentual sobre os preços de capa dos periódicos por si distribuídos)” e que, por isso, “a nova taxa traduz-se numa duplicação de rendimentos que a referida sociedade vem agora impor sobre os pontos de venda”.
Julho 21
Recorde-se que a Vasp pretende cobrar, a partir de 4 de Julho, uma taxa diária de entrega no valor de 1,50 euros de segunda a sábado, e de um euro aos domingos, a que acresce o IVA, como forma de comparticipação dos custos de transporte, entrega e recolha das publicações.
O tribunal de Paris ordenou o bloqueio do site News.DayFr, acusado de plagiar artigos de cerca de 40 meios de comunicação franceses e de os reproduzir com o auxílio de inteligência artificial...
O Reuters Institute apresenta num artigo a ideia de que a confiança nas notícias continua em declínio. De acordo com o Digital News Report mais recente, apenas 40% das pessoas inquiridas em 47...
Carlos Castilho, no seu mais recente artigo para o Observatório de Imprensa do Brasil, parceiro do CPI, analisa o uso crescente do “grotesco em matéria de manipulação de informações com fins...
Na terceira edição da cimeira Sir Harry Summit, em Londres, os directores executivos da CNN, BBC News e The Economist reuniram-se para debater a forma como os meios de comunicação tradicionais...
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) publicou o estudo “Crianças e Jovens nos Media em 2023 e 2024”, que analisa a intervenção do regulador sobre a protecção de menores...
Após a detenção de duas jornalistas do jornal online All About Macau, o Gabinete de Comunicação Social do Governo de Macau justificou à Agência Lusa a exclusão da imprensa online e de...
O jornalista José Rodrigues dos Santos, um dos mais conhecidos pivots da informação televisiva, foi excluído da noite eleitoral da RTP, sendo substituído pelos jornalistas Carlos Daniel, Ana...
Para Nicolau Santos, presidente do CA da RTP, é necessário “fazer algo” em relação à RTP3, canal que continua com audiências inferiores às da concorrência. Essa ideia foi...
O The Fix divulgou que uma das principais empresas de media em Montenegro, responsável pelo site de notícias mais visitado e pela estação de televisão mais influente do país, lançou em...