Debate no Reino Unido sobre acesso de jornalistas a documentos oficiais
A liberdade de imprensa e de informação estão a ser debatidas no Reino Unido, onde as instituições têm evitado responder às questões dos “media”.
Segundo recordou a “Press Gazette”, a temática tem sido defendida pelo deputado David Davis, que acredita que a isenção de esclarecimentos públicos sobre “informação comercialmente sensível” deveria ser uma prática abolida.
Davis defende, da mesma forma, que os jornalistas e activistas devem “ser resistentes” contra as tentativas de silenciar a informação.
O deputado recordou, neste sentido, as tentativas de eliminar os FOIA (Freedom of Information Acts), que estabelecem que qualquer cidadão tem o direito de aceder a documentos de agências federais.
“Se tivesse esse poder, criaria uma unidade governamental, que reportaria a um comité selecionado, cujo dever absoluto seria fornecer informação que deveria ser do domínio público", disse Davis.
Neste âmbito, Davis juntou-se a um movimento de activistas pró-FOIA, organizado pela Open Democracy, de forma a apelar pela manutenção desta lei.
Alguns dos jornalistas deste movimento recordaram, por sua vez, algumas dificuldades de acesso a informações oficiais.
Abril 21
Jenna Corderoy, por exemplo, sublinhou que foi forçada a denunciar recusas de FOIA, em diversas ocasiões.
"Não é um sistema eficaz e não está a funcionar, particularmente nos departamentos do governo central".
A secretária geral da União Nacional de Jornalistas ( NUJ na sigla britânica), Michelle Stanistreet, apelou, por seu lado, à criação "medidas mais robustas e sanções mais severas para dissuadir” aqueles com “repetidos incumprimentos” da FOIA.
"Os jornalistas continuam a enfrentar barreiras e desafios na procura de acesso a este tipo de informação (...) e vemos um padrão crescente de comportamentos [de incumprimento] por parte do governo e dos organismos públicos”.
"Os jornalistas que apresentam pedidos de informação são, constantemente, enganados, os seus esforços para relatar e assegurar a transparência são obstruídos e frustrados", acrescentou, elogiando a "pura obstinação" de muitos, uma conduta “necessária para obter documentos que deveriam ter sido entregues antecipadamente”.
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