Media
Compra de publicidade institucional pelo Estado chegou ao fim
O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, afirmou que o processo de compra antecipada de publicidade institucional pelo Estado “foi concluído” e “acompanhado, até ao fim, pelas associações do sector”.
“Foram adjudicados e pagos os 72 contratos assinados entre o Estado e oito das 13 entidades detentoras de órgãos de comunicação [social] nacional”, afirmou aquele governante, adiantando que “duas entidades desistiram da contratação” e “três entidades foram excluídas por não cumprirem as formalidades exigidas pelos Código dos Contratos Públicos”.
Recorde-se que, para ajudar os “media” perante os efeito da pandemia, o Governo anunciou, em 17 de Abril do ano passado, a compra antecipada de publicidade institucional por parte do Estado, no montante de 15 milhões de euros, dos quais 75% (11,2 milhões de euros) visavam a imprensa de âmbito nacional.
Os restantes 25% de apoios destinavam-se aos “media” regionais e locais.
Neste âmbito, prosseguiu Nuno Artur Silva, “não foi possível habilitar 86 entidades do total de 761 inicialmente identificáveis como elegíveis”.
Fevereiro 21
“Umas porque não responderam, manifestaram desinteresse, outras porque não conseguiram fazer prova do cumprimento das formalidades exigidas pelo Código dos Contratos Públicos”, explicou o governante.
Tratou-se de “um processo burocraticamente complexo, mas de facto está concretizado”, rematou Nuno Artur Silva.
