A VASP venceu o concurso público de distribuição de imprensa em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo as áreas de baixa densidade, depois de ter melhorado a sua proposta. A informação foi avançada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que falava na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito de uma audição regimental. 

O procedimento, dividido em dois lotes, foi adjudicado à VASP após audiência prévia e diligências complementares do júri, e permite uma poupança de 78% face ao custo inicialmente estimado. 

Leitão Amaro explicou que o actual operador ganhou o concurso “porque melhorou a proposta”, mais barata e que garante “a existência de cinco pontos de venda por município de território de baixa densidade”, assegurados por contrato e com penalizações em caso de incumprimento. 

A medida integra o Plano de Acção para a Comunicação Social (PACS) e “responde ao risco de vários concelhos, sobretudo no interior, ficarem sem acesso à imprensa escrita”, de acordo com o gabinete do ministro. Em vez de um apoio directo a um operador, o Governo optou por um procedimento concorrencial, aberto a novos operadores, que define o serviço público a prestar e o preço a pagar por ele. 

O contrato obriga o adjudicatário a assegurar a distribuição em, pelo menos, um posto de venda ao público em cada concelho, com funcionamento mínimo de 300 dias por ano. Nos concelhos de baixa densidade, a dispersão da rede de pontos de venda foi um dos factores de avaliação: no Lote 1, a adjudicatária compromete-se a garantir um mínimo de cinco postos de venda em cada um destes concelhos. 

Valores abaixo do preço base 

No Lote 1, o preço adjudicado é de 1 232 252,70 euros, 30% abaixo do preço base de 1 760 361 euros. No Lote 2, o valor adjudicado é de 1 056 216 euros, 20% abaixo do preço base. No total, o Estado pagará 2 288 568,70 euros pelos três anos de duração do contrato. 

Numa nota do ministério, sublinha-se que “o resultado do concurso fica muito abaixo do custo inicialmente estimado: uma redução de 78%, que resulta da opção por um procedimento concorrencial em vez de um apoio directo a um operador”. A despesa pública inicialmente estimada era de 3,5 milhões de euros por ano, ou 10,5 milhões de euros em três anos. 

“Com este procedimento, o Estado pagará, afinal, cerca de 2,3 milhões de euros pela distribuição nos dois lotes durante os três anos de contrato. São cerca de 763 mil euros por ano, quando o valor inicialmente reclamado pelo incumbente apontava para 3,5 milhões de euros por ano”, lê-se ainda no documento. 

(Créditos da imagem: VASP)