O Instituto Internacional de Imprensa (IPI), o Centro de Investigação de Media e Jornalismo (MJRC), o ActiveWatch e o Centro de Investigação Ján Kuciak (ICJK) anunciaram o lançamento de um projecto para defender a liberdade de imprensa na União Europeia contra a captura dos media. 

As organizações defendem que o jornalismo em todo o bloco enfrenta pressões constantes de forças políticas, interesses económicos instalados e plataformas tecnológicas. Uma pressão que, afirmam, mina a liberdade de expressão. O projecto pretende ajudar organizações de comunicação social e da sociedade civil a monitorizar e combater a captura dos meios de comunicação e, assim, proteger a democracia. 

Com a Lei Europeia da Liberdade de Imprensa (EMFA) em vigor, o projecto fará uma avaliação plurianual da forma como os Estados-Membros aplicam as salvaguardas previstas e dos pontos onde falham. 

No centro da iniciativa está um novo exercício de monitorização da EMFA, que alarga a todos os 27 Estados-Membros o trabalho de monitorização da captura dos media que o IPI e o MJRC já realizam. A investigação irá analisar os desenvolvimentos à luz da EMFA e irá abordar também a influência das plataformas tecnológicas e de outros instrumentos da UE, como a Lei dos Serviços Digitais (DSA). 

Será publicado anualmente um relatório para cada um dos 27 Estados-Membros, que fará uma avaliação da independência dos media de serviço público, da independência editorial e interferência política, da transparência e concentração da propriedade dos media, do uso da publicidade estatal, da independência dos reguladores dos media, do pluralismo e salvaguardas da concorrência, da vigilância e ataques de spyware e dos riscos associados às grandes empresas tecnológicas e de redes sociais. 

Os relatórios vão identificar os principais riscos, as tendências emergentes e as prioridades de reforma, e serão acompanhados de análises regionais comparativas com destaques para padrões comuns, diferenças nacionais e exemplos de salvaguardas eficazes. As conclusões servirão de base a políticas públicas e serão partilhadas com as autoridades nacionais, a Comissão Europeia, o Conselho Europeu dos Serviços de Comunicação Social, o Parlamento Europeu e outras instituições relevantes. 

Em paralelo, haverá actividades de capacitação e de criação de redes na República Checa, na Hungria, na Roménia e na Eslováquia. Estes países enfrentaram riscos significativos de captura dos media e podem oferecer lições para estratégias noutras zonas da Europa. 

A ActiveWatch e o ICJK lideram em conjunto a formação de coligações e a partilha de conhecimento, com o apoio do IPI e dos seus parceiros nos comités nacionais. As actividades vão reunir grupos de defesa da liberdade de imprensa, meios independentes, organizações de direitos humanos, jornalistas e académicos. 

No segundo ano, os parceiros irão lançar uma plataforma permanente de monitorização da captura dos media, alojada pelo IPI. O centro dará acesso a relatórios, visualizações de dados, materiais de advocacia e recursos de comunicação para jornalistas, investigadores, organizações da sociedade civil e decisores políticos. 

O projecto tem a duração de dois anos, de Setembro de 2026 a Agosto de 2028, e é cofinanciado pelo programa Cidadania, Igualdade, Direitos e Valores da União Europeia.

(Créditos da imagem: IPI)