Financiamento federal dos “media” públicos nos EUA está em risco
Cerca de 190 colaboradores de estações locais de rádio americanas deslocaram-se à sede da NPR, em Washington, para traçar uma estratégia e demonstrar a importância do apoio federal para a sua sobrevivência. As estações de radiodifusão pública dos EUA estão sob crescente pressão da administração Trump, que acusa a PBS e a NPR de difundirem “propaganda radical” e considera o seu financiamento um “desperdício de dinheiro dos contribuintes”.
O financiamento público representa metade do orçamento anual de várias estações de rádio e televisão públicas locais. Dina Polkinghorne, co-gerente geral interina de uma rádio na zona rural de Philo, Califórnia, admitiu: “Estou extremamente preocupada com isto. Nunca vi uma rádio comunitária numa situação tão perigosa”.
A senadora republicana do Alasca, Lisa Murkowski, manifestou apoio ao financiamento federal das rádios e televisões públicas, sublinhando a sua importância em regiões remotas e vulneráveis: “Obtemos estes serviços essenciais a um custo comparativamente baixo. O que pode parecer uma despesa frívola para alguns provou ser um recurso inestimável que salva vidas no Alasca".
Entretanto, Donald Trump tentou remover membros da direcção da Corporação para a Radiodifusão Pública (CPB) e decretou que esta devia deixar de subsidiar a NPR e a PBS. As entidades visadas consideram a ordem “inválida e ilegal” e planeiam ignorá-la.
Caso as estações sejam forçadas a escolher entre manter financiamento federal ou continuar a adquirir conteúdos da NPR e PBS, o impacto financeiro e editorial pode ser profundo. No caso da NPR, os pagamentos feitos pelas estações representam cerca de 30% das receitas anuais da empresa. Já o impacto na PBS seria ainda mais severo.
Trump também anunciou que iria pedir formalmente ao Congresso que recuperasse cerca de mil milhões de dólares em fundos federais que os legisladores atribuíram ao CPB para financiar a radiodifusão pública nos próximos dois anos. Um pedido que ainda não foi enviado ao Capitólio. No seu projecto de orçamento, propôs a eliminação total dos fundos federais para o CPB nos anos seguintes.
Como já foi referido, o presidente dos EUA tentou demitir membros da direcção da CPB. A corporação contestou legalmente estas demissões, defendendo que é uma organização independente e sem fins lucrativos, não sujeita ao controlo directo do executivo. Enquanto o caso segue para julgamento, o juiz sugeriu que a CPB continue a operar com os cinco membros actuais, apesar da ordem presidencial.
Em resposta à situação, o conselho de administração do CPB aprovou novas regras internas, estabelecendo que nenhum membro do conselho de administração pode ser destituído sem um voto de dois terços do resto do conselho.
O CPB foi criado para proteger os meios públicos da interferência governamental, embora uma parte significativa do seu financiamento provenha do governo federal através do CPB: normalmente cerca de 15% para as estações de televisão públicas e a PBS, e 8 a 10% para as estações de rádio públicas. A NPR, por sua vez, recebe apenas cerca de 1% directamente do governo federal.
Em Março deste ano, numa audiência na Câmara dos Representantes, os aliados republicanos de Trump questionaram a legitimidade do financiamento público dos meios de comunicação públicos e recuperaram publicações antigas nas redes sociais da directora da NPR, Katherine Maher, que revelavam inclinações políticas liberais.
Katherine Maher e Paula Kerger afirmaram em entrevistas que as redes vão defender os seus direitos e a sua capacidade de transmitir notícias e programas culturais. Maher também adiantou à Columbia Journalism Review que a NPR pondera avançar com uma acção judicial contra a administração de Trump, por causa da sua alegação de que está a ordenar ao CPB e às estações locais que retenham fundos da NPR e da PBS.
Alguns estados estão a repensar o financiamento dos meios de comunicação públicos, algo que pode afectar a sustentabilidade de várias estações públicas de rádio e televisão.
Em Indiana, o governador republicano assinou um projecto de lei que elimina todo o financiamento público para as 17 estações públicas de radiodifusão, incluindo aquelas que servem estados vizinhos. Os colaboradores alertam que essa decisão poderá levar a “interrupções ou cortes nas operações, serviços ou pessoal.”
Em Nova Jersey, o governador democrata Phil Murphy propôs uma redução significativa do orçamento da New Jersey PBS para 250 mil dólares, representando um quarto do valor actual. Esta acção já resultou em despedimentos na estação, em parte devido à incerteza orçamental.
Por outro lado, Nova Iorque tomou uma medida oposta e acordou uma injecção suplementar de 4 milhões de dólares a ser dividida pelas estações de rádio públicas. Normalmente, o Estado atribui anualmente 14 milhões de dólares aos meios de comunicação social públicos, dos quais apenas 1 milhão se destina à televisão.
(Créditos da imagem: Freepik)