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Índia condiciona liberdade de expressão nas redes sociais
O governo indiano pediu à rede social Twitter que eliminasse várias dezenas de “tweets” críticos da sua gestão da pandemia, incluindo algumas publicações de deputados, ao abrigo de uma lei criada em 2000, que rege as tecnologias de informação.
Alguns desses “tweets” foram, mesmo, eliminados, segundo a agência Reuters.
O pedido foi realizado em 23 de Abril, e divulgado pelo Twitter na plataforma Lumen, um projecto de transparência da Universidade de Harvard, que inclui pedidos oficiais de eliminação de publicações na Internet.
Segundo indiciou o Twitter, em alguns dos casos os “posts” foram eliminados, enquanto outros ficaram, apenas, indisponíveis na Índia.
Entre os vários “tweets” visados estava um publicado por um ministro estadual indiano, Moloy Ghatak, que alegava que o primeiro-ministro, Narendra Modi, tinha “desvalorizado” a situação pandémica no país e exportando vacinas para outros países, enquanto se “entretinha” a “dar comícios eleitorais".
Esta não é, contudo, a primeira vez que o governo indiano pede a intervenção do Twitter em casos de reivindicação “online”.
Abril 21
Perante o movimento de contestação de agricultores, iniciado a 26 de Novembro de 2020, o governo decidiu restringir a liberdade de expressão nas redes sociais, ao requisitar ao Twitter que bloqueasse mais de duas centenas de contas, incluindo os perfis de jornalistas, agricultores e alguns representantes sindicais, sob o argumento de que estes representam uma “séria ameaça à ordem pública”.
Além disso, o bloqueio à internet é uma prática recorrente, para evitar a partilha de informação.
O país ocupa o 142.º lugar no Índice de Liberdade de Imprensa dos Repórteres sem Fronteiras , num total de 180 países.
