Quando os processos judiciais servem para silenciar jornalistas

A liberdade de imprensa é, constantemente, ameaçada por personalidades em cargos de poder, que dispõem de recursos sociais e financeiros suficientes para silenciar os jornalistas. A título de exemplo, em 2016, a jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia foi alvo de 19 processos, por ter exposto casos de corrupção. Aquela profissional acabou por ser assassinada, em Dezembro de 2017. Além disso, desde 2015, o segundo maior jornal diário da Polónia, “Gazeta Wyborcza”, foi sujeito a mais de cinquenta e cinco ameaças legais e processos judiciais. Perante este cenário, o jornal francês “Le Monde” lançou um fórum com 85 ONGs(Organizações não Governamentais), para erradicar os “SLAPP” -- Processos Estratégicos para Silenciar a Participação Pública. Até ao momento, nenhum governo pertencente à União Europeia aprovou uma lei “anti-SLAPP”. Porém, de acordo com alguns especialistas, estes documentos seriam essenciais para garantir a protecção dos profissionais dos “media”, bem como de outros “watchdogs”.