A rede social chinesa, TikTok, comprometeu-se com o combate ao “discurso ilegal do ódio” na Internet, na União Europeia (UE), através da adesão ao código de conduta criado pela Comissão Europeia.
O TikTok torna-se assim a nona plataforma a aderir a este documento de compromisso, que junta, também, o Facebook, Microsoft, Twitter, YouTube, Instagram, Snapchat, Dailymotion e Jeuxvideo.com.
O comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, considerou, na nota de imprensa, que “o TikTok demonstrou um firme empenho em combater o discurso de ódio ilegal em linha”, sublinhando que “a UE precisa de uma sólida cooperação com actores tão proeminentes para tornar o ambiente digital um lugar seguro para todos”.
No mais recente relatório sobre este código de conduta, divulgado em Junho do ano passado, a Comissão Europeia informou que um total de 4.364 casos de “discurso de ódio” na internet foram detectados, em seis semanas.
Segundo o executivo comunitário, destas queixas, 2.513 foram feitas “através dos canais de notificação à disposição dos utilizadores em geral”, enquanto as restantes 1.851 foram apresentadas através de canais específicos, disponíveis apenas para entidades denunciantes.
Setembro 20
A grande maioria das reclamações foram apresentadas ao Facebook (2.348), seguindo-se o Twitter (1.396), YouTube (464) e Instagram (109). Outras plataformas, como o Jeuxvideo.com (40) e Dailymotion (7), também foram abrangidas.
A Comissão Europeia adiantou, na altura que, “além de assinalarem o conteúdo às tecnológicas, as organizações que participaram no exercício de acompanhamento apresentaram 475 casos de ‘discurso de ódio’ à polícia, ao Ministério Público ou a outras autoridades nacionais”.
Criado em Maio de 2016 no seguimento da decisão-quadro relativa à luta contra o racismo e a xenofobia na UE, este código de conduta traduz-se num mecanismo voluntário de autorregulação, que foi subscrito pelas maiores plataformas ‘online’. A legislação adoptada veio, também, abranger o crime de incitamento ao ódio na internet.
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