Modelo de financiamento dos “media” públicos checos gera polémica
Milhares de estudantes manifestaram-se recentemente na capital checa contra a proposta do Governo de Andrej Babiš para reformar o modelo de financiamento da rádio e televisão públicas.
Os protestos concentraram-se sobretudo em Praga, onde os manifestantes desfilaram sob o lema “Não vamos deixar-vos levar os media”, enquanto outras cidades do país registaram mobilizações de menor dimensão. A contestação surge em resposta ao plano governamental de eliminar as taxas actualmente pagas por cidadãos, famílias e empresas para financiar os meios de comunicação públicos, substituindo esse modelo por financiamento directo através do orçamento do Estado.
Para os críticos, esta mudança pode tornar a rádio e televisão públicas excessivamente dependentes do poder político, ao sujeitar a sua sobrevivência financeira às decisões anuais do Executivo e da maioria parlamentar. Além da alteração estrutural, receia-se que o financiamento global possa vir a ser reduzido em relação ao modelo actual.
Embora a proposta ainda não tenha sido formalmente aprovada, a reacção social e institucional intensificou-se. Os sindicatos dos media públicos já alertaram para a possibilidade de greve caso o plano avance, considerando que a reforma poderá comprometer seriamente a missão de serviço público.
Zuzana Bancanska, vice-presidente dos Sindicatos Independentes da Televisão Checa, advertiu para o impacto potencialmente devastador da medida, incluindo despedimentos em massa e uma erosão da capacidade operacional dos meios públicos. Segundo a dirigente sindical, a perda de estabilidade financeira pode impedir estes organismos de cumprir funções essenciais de informação, cultura e escrutínio democrático.
O Executivo checo rejeita as acusações. O Governo argumenta que o financiamento estatal directo é um modelo já utilizado em vários países europeus e insiste que a proposta não representa uma tentativa de controlo político, mas sim uma reestruturação administrativa alinhada com práticas internacionais.
Ainda assim, opositores sublinham que a questão central não reside apenas na origem dos fundos, mas nas garantias institucionais que protegem os media de pressões governamentais. Para estudantes, sindicatos e organizações de defesa da liberdade de imprensa, a preocupação é que a substituição de taxas independentes por dotações orçamentais possa abrir caminho a maior vulnerabilidade política.
(Créditos da imagem: Imagem Reuters - retirada do site do jornal PÚBLICO)