Vários utilizadores do Instagram em Portugal perderam o acesso às páginas de dezenas de órgãos de comunicação social na rede social, deixando de conseguir ver notícias e vídeos aí partilhados. A situação foi noticiada pelo PÚBLICO, que ouviu utilizadores afectados. 

Os utilizadores contactados situam o início do problema algures entre quarta-feira, 21 de Outubro, e domingo, 25 de Outubro. Ao entrar na página de um órgão de comunicação, a aplicação não mostra qualquer publicação. 

O PÚBLICO confirmou que o mesmo sucede com alguns dos principais jornais nacionais (PÚBLICO, Expresso, Observador, Jornal de Notícias e Correio da Manhã), com os desportivos A Bola, Record e O Jogo, com as televisões RTP Notícias, SIC Notícias, SIC e CNN Portugal e com as rádios Renascença e Antena 1. Estão também inacessíveis títulos locais, como o Diário de Coimbra, e universitários, como A Cabra. 

A Meta não esclareceu o motivo. O PÚBLICO continua sem resposta de qualquer representante da tecnológica. A assistência por chatbot da plataforma terá indicado que a classificação da conta como "meio de comunicação de notícias" explicaria as restrições de visibilidade, incluindo limitações geográficas ou a ocultação de conteúdo em certas regiões. 

Mas essa classificação não é comum a todas as páginas afectadas. Algumas têm a categoria "criador de conteúdo", outras a de "estação de rádio", e a página da jornalista do Expresso Cátia Mateus, sem qualquer classificação, também está bloqueada para alguns utilizadores. Entre os utilizadores que reportaram o problema, não foi possível encontrar um elemento comum: há contas públicas e privadas, criadas em alturas diferentes. 

Um utilizador partilhou um aviso recebido na aplicação, segundo o qual a Meta recebeu "um pedido legal para restringir estes conteúdos", os reviu à luz das suas políticas, fez uma avaliação jurídica e de direitos humanos e restringiu o acesso aos conteúdos na localização em que infringem a lei local. A Meta não esclareceu a origem do pedido. 

O PÚBLICO recorda que há precedentes. Em 2023, o Senado canadiano aprovou a Online News Act, que obrigaria as grandes tecnológicas a pagar aos meios de comunicação pelos conteúdos partilhados nas suas plataformas. Em resposta, a Meta restringiu o acesso dos utilizadores canadianos a conteúdos noticiosos no Facebook e no Instagram. 

O episódio surge também num momento de tensão em torno dos novos termos comerciais da Meta, que permitem à empresa usar conteúdos noticiosos de terceiros para treinar a sua IA, a Meta AI. O European Publishers Council pressionou Bruxelas a intervir. Ricardo Cardoso, porta-voz da Comissão Europeia, disse ao Politico que o executivo comunitário continua empenhado em garantir que as práticas da Meta cumprem a legislação da UE, incluindo as regras da concorrência e a Lei dos Mercados Digitais. 

Os novos termos, que deveriam entrar em vigor a 30 de Outubro, foram adiados para 20 de Novembro, segundo a Fast Company. Andy Stone, director de comunicação da Meta, negou na rede X que a IA da empresa venha a ter acesso ilimitado a conteúdos de sites noticiosos após a entrada em vigor das novas regras.

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