A liberdade de expressão e a honestidade jornalística

A imprensa é, actualmente, uma das protagonistas da luta pela liberdade de expressão, sendo vítima de crimes devido a essa natureza. Num texto publicado no Observatório da Imprensa, da autoria de Bruno Henrique da Moura, foram expostas algumas das consequências inerentes à honestidade jornalística. Um dos casos referenciados verificou-se em 2012, quando um comentador de futebol, Valério Luiz, foi alvejado em Goiânia. A sentença, anunciada este mês, clarificou que o crime teve como propósito “calar a vítima, que exercia a sua liberdade de expressão, na condição de jornalista desportivo”. No entanto, este não é um acontecimento isolado, uma vez que a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) registou “um aumento de 26,9%, em 2021, de ataques contra jornalistas e meios de comunicação, em comparação com o ano anterior”. De acordo com Moura, existem formas mais visíveis de silenciar jornalistas, designadamente “o aumento do uso do poder judiciário e das instituições investigativas para sancionar e punir profissionais da imprensa que divulgam factos suscetíveis de afectar a imagem ou o poder da elite nacional”. Em consequência, a imprensa adopta uma posição defensiva, abdicando, por vezes, da liberdade de expressão. Relativamente à questão de “quem define a verdade e quem define o excesso”, Moura concluiu que, nestes casos, e de acordo com o crescimento dos crimes contra os jornalistas, as definições cabem a todos, menos à imprensa.