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Ofcom como regulador dos conteúdos “online”
O Governo britânico apresentou uma proposta que visa a regulação da Internet pelo Ofcom. Com a aprovação do diploma, a entidade reguladora passará a controlar algumas das maiores empresas “online”, que poderão pagar coimas substanciais, caso não cumpram a regulamentação.
Por imposição do Ofcom, empresas como o Facebook e a Google, terão de publicar notas sobre o tipo de conteúdos considerados aceitáveis, realizar relatórios anuais de transparência e reforçar os mecanismos de verificação de idades. O objectivo é manter a Internet segura, particularmente, para as crianças.
De acordo com comunicados do Governo, a medida visa reduzir a disseminação de conteúdos “nocivos e ilegais”. A secretária da Cultura, Nicky Morgan, e a secretária do Interior, Priti Patel, reiteraram que as propostas destinam-se apenas a empresas que permitem a partilha de conteúdos gerados pelos utilizadores.
Fevereiro 20
"Embora a internet possa ser usada para conectar pessoas e impulsionar inovações, sabemos que também serve de plataforma para criminosos", disse Patel. "Com o Ofcom a liderar um sistema de regulamentação, teremos oportunidade de liderar a construção de uma economia digital próspera, impulsionada por tecnologia inovadora e confiável”, acrescentou, ainda, Morgan.
Morgan e Patel acreditam, igualmente, que cabe às empresas especializadas equilibrar as questões de privacidade e os avanços tecnológicos.
