Os jornalistas são os “órfãos” dos direitos de autor
Nemesio Rodríguez, presidente da FAPE – Federación de Asociaciones de Periodistas de España, defendeu o reconhecimento dos direitos de autor de jornalistas e fotojornalistas no novo sistema digital. Nos termos da Lei de Propriedade Intelectual em vigor em Espanha, não há um reconhecimento explícito destes direitos, do que resulta que os trabalhos destes profissionais “podem ser reutilizados noutros meios de um mesmo grupo, revendidos a terceiros, comercializados quantas vezes queiram os editores, em qualquer suporte e em qualquer parte do mundo, sem que os informadores recebam um cêntimo do que recolhem os empresários”.Falando numa mesa redonda do I Congresso Internacional sobre os Direitos de Autor e a Propriedade Intelectual, realizado durante a Feira do Livro de Madrid, Nemesio Rodríguez afirmou que os jornalistas continuam a ser os “órfãos” em matéria de direitos de autor, apesar de o documento da Comissão Europeia “Um mercado único para os direitos de propriedade intelectual”, de 24 de Maio de 2001, estabelecer que são eles “os autores”.
Junho 18
Segundo o relato da sua intervenção, que aqui citamos da Asociación de la Prensa de Madrid - com a qual mantemos um acordo de parceria - o presidente da FAPE acrescentou que “só com um jornalismo de qualidade, redigido por um autor identificado, que é verdadeiro, está verificado e inclui o contraditório, e se rege por elevados padrões de ética, se pode enfrentar a avalancha de notícias falsas que circulam pelas redes”.
Nemesio Rodrígues disse ainda que chegou a hora de “as grandes plataformas pagarem pelos conteúdos que pertencem originalmente aos meios de comunicação e aos seus jornalistas, e que essa retribuição deve ser repartida de forma justa e equitativa entre as partes criadoras”.
“Fazer jornalismo de qualidade custa muito. Portanto, tem de deixar de ser considerado um produto gratuito. O seu valor é muito alto, visto se tratar de uma profissão com grandes responsabilidades, por estar ligada a direitos fundamentais, como os da liberdade de expressão e de informação” - acrescentou.
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