Para enfrentar a crescente ameaça de processos destinados a assediar e a silenciar os media independentes em todo o mundo, acaba de ser lançado o projecto Reporters Shield, um programa que defende o jornalismo de investigação contra tais processos, conhecidos como “processos estratégicos contra a participação pública” ou SLAPPs.

Segundo o Reporters Shield, “os SLAPPs servem para ameaçar, intimidar e sobrecarregar financeiramente os jornalistas” e “enfrentar estes processos envolve pagamentos dispendiosos a advogados, sofrer anos de stress emocional e gastar muito tempo na defesa, distraindo os jornalistas do seu trabalho”.

“Como resultado, os meios de comunicação muitas vezes são forçados a evitar reportagens sobre assuntos litigiosos e podem ser levados a remover preventivamente as suas histórias quando enfrentam ameaças legais. Essa situação fere a liberdade de imprensa, a democracia e o livre fluxo de informações que o público tem o direito de receber”, assinala o lançamento do programa.

“Os SLAPPs são arquivados para esgotar financeiramente os jornalistas e os media. Por isso, o apoio financeiro é muito importante. O Reporters Shield (ou “Escudo dos Repórteres”) significa que os jornalistas não terão de se preocupar se vão poder pagar advogados, custas judiciais e outras despesas”, afirma Bojana Jovanović, editora-chefe do portal da KRIK, organização sem fins lucrativos, de denúncia de crime e corrupção, estabelecida para melhorar o jornalismo de investigação na Sérvia.

“Por todo o mundo, os jornalistas estão a enfrentar um crescente assédio legal, e agora não precisam de fazer isso sozinhos”, diz o director do programa Reporters Shield, Peter Noorlander. “O Reporters Shield é uma solução global coordenada que irá combater as ameaças do SLAPP e trabalhar para apoiar a liberdade de imprensa, a democracia e o livre fluxo de informações de que o público precisa para tomar decisões”, explica.

Para aderir, as organizações de media devem atender a certos critérios e pagar uma taxa anual para garantir que o programa seja sustentável.

O Reporters Shield está a aceitar inscrições vindas de todo o mundo. Visite o site do programa, em https://www.reporters-shield.org/ , para obter mais informações sobre como se tornar membro.

Para questões dos media e mais informações, entre em contacto através de info@reporters-shield.org.