O Parlamento francês aprovou, no passado dia 20 de Novembro, a manutenção do actual mecanismo de financiamento dos serviços audiovisuais públicos do país, que corria o risco de passar a depender do Orçamento estatal, noticia o Le Monde.

A lei agora aprovada prevê, assim, a alocação à France Télévisions de uma parte do IVA arrecadado pelo Estado.

Até há pouco tempo, o serviço público era financiado, tal como em Portugal, por uma contribuição audiovisual, sendo o valor anual em França de 138 euros por cidadão.

Com o fim desta medida em 2022, o Estado passou a canalizar parte da receita fiscal do IVA para a operadora pública, num sistema provisório cujo prazo terminava no final de 2024.

Sem uma lei definitiva promulgada até ao final deste mês, o serviço de radiodifusão corria o risco de passar a ser financiado directamente pelo Orçamento do Estado, hipótese que era vista como prejudicial para o país por grande parte dos deputados.

Após a votação, a ministra da Cultura, Rachida Dati, saudou na rede social X a aprovação  de um texto “que permite preservar o financiamento e a independência” do serviço público.

Numa mensagem dirigida aos trabalhadores, a presidente da France Télévisions, Delphine Ernotte-Cunci, manifestou a sua satisfação com as “boas notícias”.

“A partir de 2025, o financiamento da France Télévisions e de todas as nossas empresas-irmãs continuará a basear-se nas receitas fiscais, o que constitui uma garantia de estabilidade e independência essencial ao exercício das nossas missões”, afirmou.

(Créditos da fotografia: Wikipedia)