A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) emitiu parecer favorável à nomeação de Vítor Gonçalves como novo director de informação da RTP, bem como à destituição de António José Teixeira, que exercia o cargo até então. Esta decisão insere-se numa reestruturação organizacional da RTP, que prevê a redução de 30 para 23 directores e directores-adjuntos. 

A deliberação da ERC abrange a nomeação de Vítor Gonçalves para liderar a informação de todos os serviços de programas da RTP, sejam eles de âmbito nacional (RTP1, RTP2, RTP Memória, RTP3) ou internacional (RTP Internacional e RTP África), assumindo também a direcção de programas e informação da RTP3. 

Contudo, a ERC não se coibiu de fazer observações críticas ao processo. O regulador aponta que a fundamentação apresentada pela RTP “é omissa quanto a referências à RTP3”, o que contrasta com declarações públicas que referiam precisamente essa estação como um dos motivos para a substituição. A ERC considera que essa omissão “fragilizou a coerência da fundamentação invocada pela RTP, bem como o exercício do dever de transparência institucional para com o regulador”. 

A ERC também deu parecer favorável a outras nomeações e destituições no seio da rádio e da televisão pública, entre elas Nuno Miguel Silva Reis como director de programas das rádios Antena 1, Antena 2, Antena 3, RDP África e RDP Internacional, José Fragoso como director de programas da RTP África (acumulando com RTP1 e RTP Internacional) e Gonçalo Madaíl como director de programas da RTP2 (acumulando com a RTP Memória). 

Foram ainda destituídos Nuno Galopim, que dirigia a Antena 1, RDP África e RDP Internacional, João Almeida, director da Antena 2 e Teresa Paixão, directora de programas da RTP2. 

O parecer da ERC baseou-se na análise dos currículos dos profissionais, audições conduzidas pelo regulador e justificações apresentadas pela administração da RTP. A ERC tem, neste âmbito, competência legal para emitir pareceres prévios e vinculativos relativamente à nomeação e destituição de directores e directores-adjuntos de órgãos de comunicação social do Estado.

(Créditos da imagem: RTP)