SJ pede conciliação ao Ministério do Trabalho sobre tabela salarial
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) enviou ao Ministério do Trabalho um pedido de conciliação sobre a tabela salarial do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) da Imprensa. Em comunicado, a estrutura sindical descreve a iniciativa como uma posição “necessária” após quase um ano de tentativas de negociar com a associação patronal, que “não se dispôs a iniciar conversações”, e que “aparentemente está confortável com uma tabela ‘fora da lei’”.
O SJ lembra que o salário mínimo nacional (SMN) deverá subir para 970 euros no próximo ano, o que torna “obsoleta” a actual tabela do CCT, aprovada em 2023. O novo valor do SMN supera os dois primeiros escalões: a tabela começa nos 903 euros, até quatro anos de profissão, e sobe para 948 euros para jornalistas com até seis anos de trabalho, em valores brutos.
Segundo o sindicato, a primeira tentativa de negociação com a Associação Portuguesa de Imprensa (API) ocorreu no início de Dezembro de 2025, perante a previsão de que o salário mínimo ultrapassaria o primeiro escalão, o que se confirmou quando foi anunciado o aumento para 920 euros. A API respondeu duas semanas depois, considerando que não era oportuna a discussão, uma vez que a tabela salarial vigora por um prazo mínimo de três anos. Ainda assim, a presidente da associação comprometeu-se a consultar os associados para elaborar uma contraproposta à apresentada pelo SJ.
O sindicato diz ter continuado a contactar a API para saber se estaria disposta a negociar, inclusive no início deste mês. “Perante mais uma semana de silêncio, e não podendo ficar indiferente à mais do que necessária actualização da tabela salarial”, o SJ avançou com o pedido de conciliação das matérias de expressão pecuniária constantes do instrumento de regulamentação colectiva de trabalho.
O recurso à Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) é, nas palavras do sindicato, “não só o instrumento legal como a derradeira tentativa de trazer os patrões para a mesa” e de lhes dar a oportunidade de demonstrar que também não estão confortáveis com uma tabela salarial fora da lei e que pretendem valorizar os jornalistas e o jornalismo.
(Créditos da imagem: Sindicato dos Jornalistas)