O Governo australiano está a propor a criação de um imposto às plataformas digitais e aos motores de busca online para financiar apoios à comunicação social, mesmo que as plataformas não partilhem conteúdo noticioso, lê-se no site da ABC.

As empresas poderão receber de volta parte desse imposto, se chegarem a acordo com as organizações de media para pagamento de compensações financeiras.

O imposto, cujo valor ainda não foi definido e está sujeito a negociação, será cobrado a gigantes tecnológicas como a Meta (dona do Facebook e do Instagram), a Alphabet (empresa-mãe do Google) e a chinesa ByteDance (proprietária da rede social TikTok).

“O verdadeiro objectivo […] não é aumentar as receitas — esperamos não ter qualquer receita. O verdadeiro objectivo é incentivar a celebração de acordos entre as plataformas e as empresas de comunicação social noticiosas na Austrália“, disse o ministro adjunto das Finanças, Stephen Jones, aos jornalistas, citado pelo Eco.

“O rápido crescimento das plataformas digitais nos últimos anos perturbou o panorama mediático da Austrália e ameaça a viabilidade do jornalismo de interesse público”, apontou a ministra das Comunicações, Michelle Rowland, acrescentando que “é importante que as plataformas digitais cumpram o seu papel” e apoiem “o acesso a um jornalismo de qualidade”.

Os governantes planeiam avançar com a legislação no próximo ano, mas a entrada em vigor, para efeitos fiscais, poderá vir a ser 1 de Janeiro de 2025.

A empresa Meta já veio dizer que está preocupada com a ideia de “cobrar a uma indústria para subsidiar outra”, cita o ABC.

“A proposta não tem em conta a realidade de como as nossas plataformas funcionam, especificamente que a maioria das pessoas não acede às nossas plataformas em busca de conteúdo noticioso e que os editores optam voluntariamente por publicar conteúdo nas nossas plataformas porque recebem valor ao fazê-lo”, disse um porta-voz da empresa em comunicado.

Esta nova legislação é a forma que o Governo australiano encontrou de incentivar o estabelecimento de acordos entre as empresas tecnológicas e as organizações de media, evitando que as plataformas retirem as notícias das suas redes.

A proposta surge depois de a Meta ter dito, em Março deste ano, que não iria renovar os acordos estabelecidos em 2021 com o sector dos media, que obrigavam a empresa a pagar contrapartidas pela publicação de conteúdos jornalísticos.

(Créditos da imagem: Mariia Shalabaieva no Unsplash)