“Media” espanhóis exigem transparência nos apoios europeus
Várias organizações de “media” espanholas, entre as quais a APM -- com a qual o CPI mantém um acordo de parceria -- instaram o governo a garantir a transparência dos fundos europeus para a recuperação da pandemia, depois de um relatório ter revelado a falta mecanismos de controlo na gestão desses fundos.
Numa carta dirigida ao Secretariado-Geral dos Fundos Europeus do Ministério das Finanças , os 28 signatários manifestaram a sua preocupação pelo sigilo quanto à mobilização dos cerca de 70 mil milhões de euros que Espanha receberá da Comissão Europeia no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
A carta refere, neste sentido, um relatório publicado, recentemente, pela Access Info Europe e pela Coalition for Open Public Procurement in the EU , que alerta para o alto risco de corrupção e mau uso de fundos.
Neste relatório, que analisa os níveis de transparência na aplicação dos fundos em 22 países europeus, o plano espanhol obtém apenas dois em seis pontos, uma vez que não contempla a publicação de informação sobre os beneficiários dos fundos, relatórios de auditoria e publicação de qualquer informação relativa aos fundos, em formato de dados abertos.
"Isto é muito preocupante. Estamos a falar de dinheiro que sai do bolso de todos os contribuintes e que se destina a salvar milhões de empregos, ajudar centenas de milhares de famílias e garantir a subsistência dos grupos mais afectados pela pandemia”, disse Helen Darbishire , directora executiva da Access Info.“ Como cidadãos, temos o direito de saber para onde vai esse dinheiro e como estão a ser tomadas as decisões sobre a sua utilização ”.
Junho 21
Os signatários pediram, neste sentido, ao Governo espanhol que actue para garantir informações abrangentes e actualizadas sobre o uso destes fundos, transparência em todas as fases da concessão de apoios, e a inclusão de projectos que beneficiem pessoas de grupos minoritários.
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