O Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ) apelou à Comissão Europeia para que mobilize os Estados-Membros a fim de garantir financiamento e vontade política na defesa da liberdade de imprensa, no âmbito da nova iniciativa Escudo Europeu para a Democracia. 

Anunciado pela Presidente Ursula von der Leyen em 2024, este escudo visa combater ameaças à democracia, como a interferência estrangeira, a desinformação e a manipulação da informação online. Segundo a Comissão, “a defesa da imprensa será uma parte importante da iniciativa”. 

De acordo com o CPJ, nos últimos anos, a Comissão Europeia deu passos significativos para reforçar a liberdade de imprensa, entre os quais se destacam: 

  • A Lei Europeia da Liberdade dos Meios de Comunicação Social (2024), que visa impedir a captura dos media por interesses políticos ou económicos; 
  • Uma Directiva e Recomendação de 2022 contra Acções Judiciais Estratégicas contra a Participação Pública (SLAPPs); 
  • A Recomendação de 2021 sobre a segurança dos jornalistas, que fornece orientações aos Estados-Membros sobre como proteger os profissionais da comunicação social. 

Apesar destas iniciativas, o CPJ sublinha que a Comissão deve ir mais além com o Escudo Europeu, garantindo que as medidas sejam implementadas com apoio financeiro robusto e compromisso político.  

Tom Gibson, director adjunto de advocacia do CPJ para a UE, disse que “Bruxelas criou as ferramentas para reforçar a liberdade dos meios de comunicação social na Europa, mas os jornalistas precisam de ver que elas funcionam.” Acrescentou que o Escudo Europeu para a Democracia deve ser um “roteiro claro para fazer avançar as reformas existentes”, exigindo compromissos financeiros e vontade política renovada por parte dos Estados-Membros para "salvar o jornalismo na Europa". 

(Créditos da imagem: Freepik)