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Jornalista Ana Sá Lopes condenada a indemnizar Carrilho
A jornalista Ana Sá Lopes foi condenada a pagar uma indemnização ao ex-ministro Manuel Maria Carrilho, por ter utilizado “terminologia menos própria”, em dois artigos de opinião que assinou, em 2017, quando era directora-adjunta dos jornais "i" e "Sol".
Os artigos em causa -- "Manuel Maria Carrilho é um asco" e "Carrilho, um homem capaz de vender o próprio filho"-- foram publicados no contexto de um conflito jurídico protagonizado por Carrilho e pela sua ex-mulher, a apresentadora de televisão Bárbara Guimarães.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sustentou que os textos constituíram "ofensas que são aptas a ser consideradas como violação do bom nome e da honra" e que justificam a indemnização de Carrilho, por danos não patrimoniais, no montante fixado pela Relação.
No caso do artigo "Carrilho é um asco", o STJ acusou a jornalista de utilizar "uma terminologia menos própria que, numa visão objectiva, deve ter-se por ofensiva".
"Quanto ao segundo escrito, a situação é ainda mais delicada", compararam os juízes. Em "Carrilho, um homem capaz de vender o filho", há "um certo conteúdo supostamente ‘informativo’, mas que se veio a revelar erróneo, no que respeita à veracidade da informação veiculada", assinalam os juízes.
Dezembro 20
Recorde-se, entretanto que, desde 2000, o Estado português foi condenado, em cerca de duas dezenas de processos -- a maioria dos quais opondo jornalistas a políticos -- por os tribunais nacionais terem dado prevalência a direitos individuais, como a honra e o bom nome, em prejuízo da liberdade de expressão e do direito à informação.
